Câmara dos Deputados aprova em 2º turno a Reforma Tributária
Em uma votação histórica realizada na noite desta quinta-feira (6), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º e 2º turno, a tão aguardada reforma tributária (PEC 45/19), marcando uma mudança significativa no sistema fiscal brasileiro. Aprovada por 375 a 113, a medida visa simplificar o complexo sistema de impostos do país e tornar […]
Senado celebra Dia Mundial do Desporto Olímpico
O Senado Federal celebrou, na tarde de hoje (23), o Dia Mundial do Desporto Olímpico, em reconhecimento à importância do esporte na promoção da paz, união e excelência. A sessão especial atende a requerimento (RQS 51/2023) da senadora Leila Barros (PDT-DF) e outros parlamentares. Participaram da mesa o embaixador do Japão, Hayashi Teiji; a secretária-executiva […]
Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais é lançada em Brasília
Nessa terça-feira, 9, foi lançada a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais (FPCP) com o objetivo de promover ações de fortalecimento, acompanhar propostas legislativas visando à defesa e garantia de direito às profissões regulamentadas, melhorar a qualificação dos profissionais que se formam diariamente, promover debates, audiências públicas e outras ações que visem a promoção […]
Depois de 4 anos, Canadá anuncia revisão do impacto da legalização da maconha
Já sabemos que as drogas causam diversos impactos negativos nas áreas essenciais como saúde, segurança e empregabilidade, além das destruições de sonhos e a vida de quem consome. Mas alguns países, ainda assim, optaram por legalizar as drogas com o discurso de combater o lucro das organizações criminosas e o narcotráfico. Porém, a realidade é […]
Primeiro deputado com doença rara é empossado na Câmara dos Deputados
Há 33 anos, os brasileiros vivem na democracia. Elegem seus representantes, por meio do voto direto, para defenderem as pautas que acreditam, seja no Poder Executivo ou Legislativo. Parece clichê. Porém, há ainda uma minoria que não é representada. Estamos falando de cerca de 13 milhões de pessoas com doenças raras. Em um momento histórico […]
Eros Biondini fala sobre os trabalhos à frente da Frente Parlamentar em Defesa das CTs
As comunidades terapêuticas estão em festividade graças a aprovação, por unanimidade, do PLP 134/19, no Plenário do Senado Federal, que traz novas regras para a certificação de entidade beneficentes, assegurando a imunidade tributária de 30% sobre a folha de pagamento, permitindo o acolhimento de pessoas carentes de forma gratuita, além do Ministério da Cidadania emitir […]
Demonstrando força e unidade, representantes de CTs pressionam e Senadores garantem imunidade tributária em votação no Plenário
Reconhecidas pelo governo federal como um serviço essencial no acolhimento, tratamento humanizado e reinserção social de forma digna, oportunizando aos acolhidos escreverem uma nova história, as comunidades terapêuticas ganharam mais uma vitória nessa terça-feira, 16, após uma semana intensa de articulações com os senadores e lideranças políticas. Por unanimidade, o Senado Federal aprovou a reformulação […]
Eros Biondini parabeniza a todos envolvidos pela aprovação da PLN 31
A tarde desta quinta-feira, 12, foi marcada por mais uma vitória para as comunidades terapêuticas. O Congresso Nacional aprovou o PLN 31 que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com 10.061 vagas. O texto ainda prevê, em 2021, […]
Frente Parlamentar em Defesa das CTs completa 10 anos atuando no fortalecimento de ações que beneficiam a recuperação de dependentes químicos
Com o objetivo de unir e fortalecer as comunidades terapêuticas, o deputado federal, Eros Biondini (PROS-MG), ao ser eleito em 2010, criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas, para buscar investimentos e ser o porta-voz das CTs no Congresso Nacional, lutando por políticas públicas eficientes contra as drogas no país. A exemplo, […]
Live sobre PL 399 demonstra unidade entre governo federal e parlamentares na luta contra a legalização das drogas
Nessa segunda-feira, 12, os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Diego Garcia (PODE-PR), juntamente com o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, participaram de uma live para debater as reais intenções que está por trás da aprovação do substituto do PL 399/2015. A princípio, o substitutivo apresentado pelo relator Luciano Ducci […]
