Na última quinta-feira, 27, o Conselho de Políticas Sobre Drogas do Distrito Federal (Conen/DF) realizou uma reunião com representantes de comunidades terapêuticas instaladas no estado, bem como com representantes da Federação Centro Oeste de Comunidades Terapêuticas (Fecomte).
A reunião foi convocada pela presidente do Conen/DF, Teodolina Martins. Segundo ela, o ato teve o objetivo de “Prestar informações e esclarecimentos para que as comunidades terapêuticas trabalhem de forma transparente e de acordo com as novas legislações pertinentes ao setor”. Para ela, “Há uma necessidade muito grande de mostrar para as comunidades terapêuticas o quanto elas podem avançar”.
Já a presidente da Fecomte, Areolenes Nogueira, destacou que entre os objetivos principais da reunião estava a capacitação das CTs que possuem um Termo de Colaboração a Secretaria de Justiça do Distrito Federal (Sejus/DF), por meio do Conen/DF, a realizarem a sua primeira prestação de contas anual, de acordo com a nova legislação (MROSC), que será submetida junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Segundo ela, as CTs integrantes da parceria, têm até o próximo dia 15 de março para apresentarem a sua prestação de contas, que deve condensar dados de todos os meses dos a partir de dezembro de 2018 e todo o ano de 2019. “Então foi uma reunião para esclarecer as CTs, tirar dúvidas, sanar possíveis falhas e para que a prestação de contas seja aprovada pelo TCE-DF, pelo jurídico e por todos os órgãos fiscalizadores do governo”, observou.
E destacou: “Todo esse processo de prestação de contas é novo, porque até novembro de 2018 nós trabalhávamos pela Lei 8.666, como contrato de prestação de serviço. A partir de dezembro de 2018, passamos a operar pelo MROSC – Lei 13.019, que é quem regula a parceria entre as Organizações Sociais e o governo. Então todo mês, nós temos um gestor da parceria que acompanha os trabalhos feitos nas CTs, só que agora nós vamos condensar a prestação de contas anual que será também apreciada pelo Tribunal de Contas do DF”.
Então, essa reunião foi super positiva! Toda reunião de esclarecimento é positiva, porque esse processo é novo. É a primeira vez que estamos fazendo prestação de contas dessa forma. Então para que não tenhamos problema no final da parceria, que é daqui a cinco anos, a presidente do CONEN teve a preocupação para que a gente já comece a alinhar todas essas coisas”.
Participaram da reunião os representantes das seguintes comunidades terapêuticas: Salve a Si, Instituto Crescer, Desafio Jovem de Brasília, Novo Tempo, Mar Vermelho, unidades I e II, e Projeto Criação de Deus. Já as outras entidades tiveram espaços de diálogo anteriormente.
Por Sérgio Botêlho Júnior
