O Senado aprovou, no dia 17 de junho, o Projeto de Lei 162/2024, de autoria do deputado federal Raniery Paulino (Republicanos-PB), que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. A matéria foi votada em regime de urgência e agora segue para a sanção presidencial. A proposta estabelece que a iniciativa seja realizada anualmente, na primeira semana de maio, em todo o país.
A iniciativa pretende incentivar a promoção de valores éticos e o exercício da cidadania por meio de ações educativas desenvolvidas em diferentes segmentos da sociedade. Durante a semana, órgãos públicos, escolas das redes pública e privada, entidades de classe, organizações da sociedade civil e emissoras de rádio e televisão poderão realizar campanhas, palestras, seminários, debates e outras atividades voltadas ao tema.
Autor da proposta, Raniery Paulino defende a criação de um período dedicado à reflexão sobre ética e responsabilidade social. O projeto busca estimular o debate sobre princípios morais, fortalecer a participação cidadã e incentivar práticas voltadas à integridade e ao enfrentamento da corrupção, aproximando esses temas do cotidiano da população.
Além de reconhecer a importância da educação para a formação cidadã, a proposta cria um marco nacional para que instituições públicas e privadas possam planejar ações de conscientização de forma coordenada. A expectativa é ampliar o alcance de iniciativas que promovam o respeito, a transparência e a responsabilidade nas relações sociais e profissionais.
A medida não cria um feriado nem torna obrigatória a realização de atividades. No entanto, estabelece uma referência oficial para que escolas, órgãos públicos, empresas e entidades desenvolvam projetos voltados à ética e à cidadania, fortalecendo uma cultura de conscientização em todo o país.
Foto: Agência Senado
