Nesta terça-feira (26), o Distrito Federal realizou a abertura da 1ª Conferência Distrital de Segurança Pública (CONFEDISP), evento que busca aproximar a sociedade civil do planejamento estratégico da segurança pública. A solenidade foi promovida pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), com apoio do Fundo Nacional de Segurança Pública, e contou com a presença de autoridades e representantes de entidades sociais.
O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, pontuou que Brasília é a primeira capital brasileira a realizar uma conferência de grande porte que inclui a participação ativa da sociedade civil, representada por diversas organizações. “Isso reforça o nosso compromisso com a participação social no planejamento da segurança pública. O Artigo 144 da Constituição Federal estabelece que a segurança pública é dever do Estado, mas responsabilidade de todos. Por isso a importância de a sociedade participar do planejamento e da forma de pensar a segurança pública, ao lado das forças de segurança, que também fazem parte deste processo, com muito engajamento e integração”.
“Hoje iniciamos uma nova jornada histórica. É um convite a ação, participação e o compromisso com o DF mais justo, mais seguro, mais humano e, principalmente, mais integral. Segurança Pública é a certeza de que a nossa liberdade e os nossos direitos estão protegidos. Pela primeira vez o DF chama a sociedade para a mesa de discussões no que diz respeito à Segurança Pública. E quem melhor para contribuir do que o Ministério Público, O Tribunal de Justiça, as Organizações Não Governamentais, as Secretarias de Estado, as instituições de segurança, as instituições de ensino superior, os sindicatos, os CONSEGs. Vocês que são as vozes para a construção de políticas de segurança pública”, complementa o Subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública e coordenador da 1ª CONFEDISP, Jasiel Tavares.
A cerimônia também contou com a participação de outras autoridades, como a senadora Leila Barros, que ressaltou a importância do evento para fortalecer o diálogo entre instituições e a população. “É preciso reforçar políticas em eixos temáticos, como combate à violência contra as mulheres, que nós estamos tendo números alarmantes. Segundo o relatório da ONU, a cada 10 minutos, uma mulher ou uma menina é assassinada e algoz está dentro de casa. Nós precisamos rever esse protocolo. E também do crime ambiental, a ocupação irregular é preocupante”.
Representando as forças de segurança, o deputado distrital Hermeto, reforçou a necessidade de engajamento conjunto. “Fiquei 20 anos na Polícia. E nesse tempo vi as dificuldades e o que acontecia. Eu tenho a visão da importância da integração de todas as forças da polícia com a sociedade”.
A CONFEDISP reúne especialistas, gestores públicos, entidades e sociedade civil em mesas de debate e palestras programadas até quinta-feira (28). A proposta é construir diretrizes que integrem a visão técnica das forças de segurança e as contribuições da sociedade civil.
Para a Diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, a conferência representa um avanço na construção de políticas públicas inclusivas. “É um legado. Segurança Pública sem a participação da sociedade é impossível e um erro. É fundamental trazer a sociedade para elaborar as políticas públicas”.
Entre as autoridades, estavam presentes na abertura, o Presidente da OAB, Délio Lins; o Chefe da Assessoria Especial de Defensoria Pública do DF, Defensor Público Celestino Chupel; o Diretor-presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer; o Coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, juiz Mario Matos; Chefe da Unidade Gestora dos Conselhos Comunitários de Segurança, Paulo Vieira; o Administrador Regional do SIA, Bruno Alvin; Representante do DF Legal, Adriano Valente; o promotor público do DF e Conselheiro do CONDISP, Paulo Gomes; a promotora pública do DF, Poliana Silvares; a secretária-adjunta de Desenvolvimento Social do DF, Jaqueline Canhedo; Sub-secretário de Escola de Gestão Compartilhada da SSP-DF, Alexandre Lima.
Assista a solenidade completa:
