Na última quarta-feira, 15 de julho, o Ministério da Cidadania estabeleceu critérios para reconhecer as Organizações da Sociedade Civil (OSC) como Centros de Referência em Dependência Química (CEREDEQ). A medida foi regulamentada por meio da Portaria Nº 437, publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria para que uma OSC possa ser reconhecida como CEREDEQ, ela terá que estar vinculada a uma instituição de educação superior, realizar atividades de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, bem como ações de tratamento, acolhimento, apoio mútuo e reinserção social de dependentes químicos.
Além disso, essas entidades precisam executar ações nas áreas de capacitação de profissionais que trabalham com dependência química, fazer pesquisas, estudos ou desenvolverem serviços, metodologias, tecnologias e também gestão de serviços que atuem na área da redução de demanda de drogas.
Ao Imagineacredite, o secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (SENAPRED/MC), Dr. Quirino Cordeiro Jr., afirmou que a portaria objetiva alcançar resultados mais efetivos nas ações voltados as Políticas Públicas sobre Drogas para a população.
“Com essa iniciativa, o Governo Federal pretende incentivar que entidades da sociedade civil, que trabalham com dependência química, a possibilidade de buscarem sempre a realização de um trabalho de excelência, aprimorando cada vez mais suas atividades, passando a ofertar ações mais consistentes e efetivas para todo o conjunto social na área da redução de demanda de drogas”, enfatizou o SENAPRED.
Por Sérgio Botêlho Júnior
