Com a nova Política Nacional sobre Drogas, graças ao governo Bolsonaro, as comunidades terapêuticas passaram a ser valorizadas como prestadora de serviço essencial para a recuperação de dependentes químicos e, posteriormente, a reinserção social do acolhido. Em julho do ano passado, no auge da pandemia e com aumento crescente de usuário de drogas, o governo regulamentou, por meio Conselho Nacional de Política sobre Drogas (CONAD), a Resolução 3/2020 que versa sobre o acolhimento voluntário de adolescentes adictos em CTs, obedecendo rigorosamente às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelecendo todos os requisitos para que o acolhimento ocorra de em ambientes apropriados.
Com todos os avanços promovidos em prol de um país sem drogas e dependentes químicos recuperados, pelo menos 500 adolescentes, que estão em fase de tratamento, em diversas CTs, correm o risco de voltarem para as ruas, tendo em vista que as Defensorias Públicas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Pernambuco, aliados à Defensoria Pública da União (DPU), protocolaram na 1ª Vara Cível da Justiça Federal, em Pernambuco, uma Ação Civil Pública que visa derrubar, em caráter de urgência, a Resolução nº 3 do CONAD, bem como suspender todos os financiamentos federais a vagas para adolescentes em comunidades terapêuticas.
As Defensorias alegam que o texto foi aprovado sem a participação de entidades, como o CONANDA e CNAS, além de não ser capaz de proteger e garantir o pleno desenvolvimento dos menores dentro das CTs. Segundo o fundador das Fazendas da Esperança, Frei Hans Stapel, é um absurdo o que os defensores estão alegando, pois não conhecem o verdadeiro trabalho das CTs que garantem o bem-estar dos acolhidos e um tratamento humanitário, com o apoio de médicos, assistentes sociais e terapeutas. “É impossível acreditar que pessoas que querem o bem comum chegam a uma conclusão desse jeito. É um absurdo. Só posso compreender pensando que eles não conhecem as CTs. Ou talvez conheçam uma outra que realmente não merece esse nome. Sempre tem, em todas as situações, pessoas que realmente não merecem”, alerta o Frei, que ainda faz um convite para todos os Defensores Públicos.
“Eu gostaria de convidar a todos para visitarem a nossas Fazendas em qualquer lugar do país. Hoje são 104 Fazendas, com mais de 3 mil jovens em recuperação, e cada experiência é reconhecida internacionalmente. Muitos se tornam pessoas da sociedade com grande serviço”, destaca. Para o Frei, a justificativa para quem não defende o trabalho das CTs só tem uma explicação, interesses ocultos que não pensam no bem-estar social. “Só pode dizer que é alguém que não conhece e alguém que só pensa em interesses diferentes, egoístas, que não pensa nas coisas comum. Mas espero que a opinião pública geral não deva ser esta. Espero que realmente o bem vai vencer”, diz esperançoso.
Cabe destacar também que, por questões meramente ideológicas e mercadológicas, o time contra a vida tem feito avançar no Congresso Nacional a PL 399/2015, que visa regulamentar o uso e o plantio da maconha em larga escala para diversos fins. Essa proposta casada com a Ação Civil Pública potencializa o acesso de muitos adolescentes Brasil afora à maconha e a outras drogas, o que torna a vida em sociedade cada vez mais violenta e insegura. Por isso, o Portal ImagineAcredite se posiciona em defesa da vida e do acolhimento dos jovens dependentes químicos em CTs. Entendemos que todos merecem a oportunidade se livrarem do perverso e aprisionador mundo das drogas.
Ascom ImagineAcredite
