Clínicas especializadas são regulamentadas pelo MDS e CMF

A tarde dessa quarta-feira, 1, foi marcada por uma vitória que há anos as clínicas especializadas em tratamento de pessoas adictas esperavam. O Conselho Federal de Medicina (CFM), junto ao governo federal, assinou o Parecer nº 8/2021 que regulamenta o funcionamento, como funções, estrutura, equipamentos e profissionais especializados, além de dar segurança jurídica para o […]

Câmara dos Deputados votará na terça-feira o PLP 134/2019

Na próxima terça-feira, 23, as articulações das comunidades terapêuticas do país se voltam para a votação na Câmara dos Deputados do PLP 134/2019, aprovado na última semana pelo Senado Federal que traz novas regras para a certificação de entidades beneficentes, assegurando a imunidade tributária de 30% sobre a folha de pagamento, permitindo o acolhimento de […]

Eros Biondini fala sobre os trabalhos à frente da Frente Parlamentar em Defesa das CTs

As comunidades terapêuticas estão em festividade graças a aprovação, por unanimidade, do PLP 134/19, no Plenário do Senado Federal, que traz novas regras para a certificação de entidade beneficentes, assegurando a imunidade tributária de 30% sobre a folha de pagamento, permitindo o acolhimento de pessoas carentes de forma gratuita, além do Ministério da Cidadania emitir […]

Presidente da Cruz Azul agradece a todos os envolvidos pela aprovação do PLN 31

Em uma semana intensa de articulações, representantes em prol de uma vida digna e longe das drogas conseguiram mobilizar os parlamentares do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com […]

Vitória das CTs no Congresso Nacional

Nessa quinta-feira, 11, o Congresso Nacional deu mais uma vitória para as comunidades terapêuticas ao aprovar o PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com 10.061 vagas. O texto ainda, em 2021, prevê novas contratações de […]

Presidente da Confenact lamenta a oposição da esquerda contra as CTs

Não é novidade que o partido da esquerda luta contra as Comunidades Terapêuticas há anos. Além da oposição contra o governo Bolsonaro que reconheceu as CTs como serviço essencial no tratamento e reinserção social das pessoas que sofrem com o flagelo da dependência química, devolvendo a dignidade e a oportunidade para escrever uma nova história, […]

Com atuação da SENAPRED, TRF-5 garante permanência dos adolescentes em CTs

Nessa quarta-feira, 18, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a Resolução nº 3/2020 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), que regulamenta o acolhimento de adolescentes com dependência química em comunidades terapêuticas. Até então, a Justiça Federal de Pernambuco deferiu de caráter liminar à Ação Civil Pública ajuizada […]