Governo Federal sanciona lei sem veto presidencial que garante às CTs imunidade tributária
Nessa sexta-feira (17) foi publicada, sem veto presidencial, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar 187/2021 que dispões sobre a certificação, emitida pelo Ministério da Cidadania, das entidades beneficentes que atuam na redução da demanda de drogas e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social, garantindo o acolhimento de pessoas […]
SENAPRED inicia o pagamento dos contratos de mais de 500 CTs
No último dia 25, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.251/21 após a aprovação no Congresso Nacional do PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED). Esse orçamento possibilita a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanizado e reinserção social dos dependentes […]
Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas realiza agenda de lançamento e certificação no Bico do Papagaio
Em momento histórico para região norte e Bico do Papagaio, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Dr. Quirino Cordeiro Júnior, participa de agenda em Araguaína com prefeito Wagner Rodrigues, da entrega dos certificados do Projeto Recriar Vidas em Palmeiras do Tocantins e realiza lançamento de projeto em Sítio Novo e Aguiarnópolis. A convite […]
Clínicas especializadas são regulamentadas pelo MDS e CMF
A tarde dessa quarta-feira, 1, foi marcada por uma vitória que há anos as clínicas especializadas em tratamento de pessoas adictas esperavam. O Conselho Federal de Medicina (CFM), junto ao governo federal, assinou o Parecer nº 8/2021 que regulamenta o funcionamento, como funções, estrutura, equipamentos e profissionais especializados, além de dar segurança jurídica para o […]
Governo Federal descapitaliza narcotráfico e investe em ações de prevenção, tratamento, cuidados e recuperação de dependentes químicos
Ao assumir o governo federal, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro traçou, junto com sua equipe ministerial, ações estratégicas para fortalecer as políticas públicas de prevenção e combate às drogas. A exemplo, a descapitalização do crime organizado como forma de repressão ao narcotráfico. Para isso, o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) é responsável por cuidar dos […]
Edu Cabral comemora a vitória do PLN 31
Diversos representantes do Governo Federal, do Legislativo e das Comunidades Terapêuticas têm um motivo especial para comemorar, graças a aprovação do Congresso Nacional ao PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com 10.061 vagas. O texto […]
Auxiliares do governo federal se mobilizam no Senado para barrar projeto que retira a imunidade tributária
Na última semana de outubro, 28, as Comunidades Terapêuticas, responsáveis pelo acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social dos dependentes químicos, sofreram uma derrota na Câmara dos Deputados, graças a dois destaques apresentados, em Plenário, ao novo Projeto de Lei 134/21, que altera a certificação das entidades. Com isso, as instituições perdem a imunidade tributária, um […]
Bolsonaro lança programa Turismo Sem Drogas
Nessa quinta-feira, 14, o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do lançamento do programa “Turismo Sem Drogas” com o objetivo de prevenir e combater às drogas ilícitas em hotéis, restaurantes e outros pontos turísticos no país. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de diversas autoridades. O Acordo de Cooperação […]
Governo Federal assina Acordo para fortalecer o combate ao suicídio
Nessa quinta-feira, 23, o governo federal, por meio do ministro da Cidadania, João Roma, assinou o Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) com o objetivo de implementar políticas públicas de Estado na prevenção ao suicídio, promoção à saúde e redução da demanda de drogas. “O ato de hoje vai além […]
Governo Federal fortalece segmento das CTs nos municípios do Amapá
Cumprindo agenda em prol de um país livre das drogas, em nome do governo federal, o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, do Ministério da Cidadania, conheceu o estado do Amapá, para fortalecer o tratamento de adictos nas comunidades terapêuticas, além de debater políticas públicas no enfrentamento às drogas. A visita […]
