Na última quarta-feira, 11, Brasília-DF sediou o III Fórum sobre dependência química. Promovido pela Pastoral da Sobriedade, o evento reuniu líderes do governo federal, do governo do Distrito Federal, e representantes das mais variadas comunidades terapêuticas e grupos de mútua ajuda instalados no Brasil.
Com o tema “Comunidades Terapêuticas – A Nova Política Sobre Drogas”, o fórum, de acordo com Adalberto Calmon, presidente da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas (Confenact), buscou informar e esclarecer as entidades do terceiro setor que lidam com a dependência química na ponta, sobre as novas normativas que regem o serviço terapêutico no país. Uma vez que este foi regulamentado e reconhecido pelos três poderes constituídos da República Federativa do Brasil.
De acordo com Calmon, o fórum foi realizado para debater a Lei 13.840, que tem uma sessão dedicadas as CTs e que, portanto, é considerado o Marco Regulatório das Comunidades Terapêuticas; a nova Política Nacional Sobre Drogas e o acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que reconhece definitivamente a resolução 01/2015 do Conselho Nacional Antidrogas (CONAD), a qual regulamenta as CTs no âmbito da SISNAD. Além dos debates em torno das portarias nº 563 e 562 do Ministério da Cidadania, que atuaram em conjunto com o marco regulatório no processo de regulamentação das comunidades terapêuticas.
“Então, eu dou 10 a este fórum, porque nós temos pessoas muito importantes falando para nós. É um fórum que conta com a participação de dois secretários nacionais, no momento em que a política sobre drogas se desmembrou: a parte de cuidados, prevenção, tratamento e reinserção ficou com a SENAPRED, e a parte de repressão ficou com a SENAD do Ministério da Justiça. Então a avaliação é positiva, pena que não está a cidade toda para ouvir essa riqueza de informação”, acrescentou Adalberto Calmon.
Aliás, a presença de representantes do governo federal em mais um evento que congrega as CTs foi amplamente elogiada pelo público presente. Uma dessas pessoas foi a Célia Regina, diretora do Movimento Desafio Jovem de Brasília. Ao Portal Imagineacredite, ela destacou que em relação às duas primeiras edições, o Estado Brasileiro esteve mais presente e mais atuante, mostrando todos os seus esforços junto a causa das comunidades. “Desde que começou o ano, se trabalhou muito e isso é visível nessas políticas que estão sendo aplicadas”, observou.
Além disso, ela comemorou o anúncio do Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro Jr., de que o Ministério da Cidadania lançará em breve um novo edital para o financiamento de mais vagas em comunidades terapêuticas no Brasil. Uma vez que o processo de regulamentação dessas entidades do terceiro setor as obrigou a trabalhar com profissionais especializados e não mais apenas com voluntários, como era anteriormente.
“Vejo isso de forma positiva, no sentido de que a demanda é muito alta e os recursos da rede privada que assessora o governo nesse trabalho é precário, principalmente, por falta de recursos mesmos. […] Então vejo que a realidade das Comunidades Terapêuticas hoje é de uma transição especial rumo a uma especialização profunda, que com esse apoio do governo, por meio desse aumento de leitos, vai ajudar na redução do consumo, vai proporcionar que as comunidades se estruturem, porque antes não era regulamentado e hoje é”, disse Regina.
Diante disso, o Dr. Quirino Cordeiro, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, lembrou que o governo federal tem participado de diversos eventos como este terceiro fórum, para auxiliar no fortalecimento e na expansão de um serviço terapêutico gratuito e de qualidade. “Por conta das mudanças nas políticas públicas na área de drogas no Brasil, esse segmento ganha cada vez mais importância”, justifica o atual SENAPRED.
Fórum se propôs a ser intercambista
Procurado pela reportagem do Portal Imagineacredite, o Frei Rogério, pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus e Mercês e membro da organização do evento, contou que o III Fórum buscou levantar um debate de alto nível sobre a participação das comunidades terapêuticas, a fim de criar pontes para a continua melhoria dos serviços terapêuticos no Brasil.
Por isso, ele informou que outro interesse do fórum era o que de as CTs tivessem um contato mais avançado com outras instituições do gênero, para trocar experiências técnicas, administrativas e metodológicas, rumo ao constante aprimoramento dos trabalhos. “Queremos dar esse exemplo por estarmos próximos ao poder público, e também ter um protagonismo para pressioná-los a nos ajudar a avançar”, acrescentou o religioso.
Ele ainda lembrou que o fórum foi fruto de um desejo da Igreja Católica de Roma, por meio da Pastoral da Sobriedade, considerada o braço direito da igreja nos cuidados das famílias e dos dependentes químicos. “Nós entendemos que a família que tem dependente químico está aprisionada com uma enfermidade que adoece a casa toda. Então para a igreja este é um lugar de olhar pastoral e, por isso, nós estamos no caminho certo”, encerrou o frei.
Presenças
Além das personalidades acima elencadas, o III Fórum sobre dependência química contou com a participação de: Rodrigo Barbosa da Silva, subsecretário de Justiça do GDF; Dra. Maria Dilma Alves Teodoro, do Ministério da Saúde; Roberto Vieira Cavalcanti, conselheiro do Amor Exigente; Reverendo Frei John Londerry Batista, Provincial da Ordem Mercedária no Brasil; e Henrique França, da ONG Salve a Si.
Por Sérgio Botêlho Júnior
