No último dia 25, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.251/21 após a aprovação no Congresso Nacional do PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED). Esse orçamento possibilita a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanizado e reinserção social dos dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com 10.627 vagas, e, ainda, permite a contratação de novas vagas de entidades selecionadas no Edital 17/2019.
Graças ao trabalho de toda a equipe, a Senapred iniciou nesta quinta-feira (9) o pagamento dos contratos vigentes, além de dar início a novas contratações no âmbito do Edital 17/2019. “Nesse primeiro momento, 202 CTs foram contratadas com aumento de mais de 6.300 vagas. Sendo assim, o governo federal passará a financiar cerca de 17 mil vagas em todo o país, chegando a quase 700 entidades. Nosso objetivo é facilitar o acesso das pessoas com dependência química ao acolhimento e recuperação nas Comunidades Terapêuticas, reduzindo as barreiras de acesso ao cuidado”, explica o Secretário, Quirino Cordeiro, em entrevista ao jornalista Sérgio Botelho Júnior.
Já a Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social, da Senapred, Cláudia Leite, se mostrou muito feliz e orgulhosa com o trabalho intenso de toda a equipe que não mediu esforços para honrar os contratos celebrados.
“A partir da publicação da lei, é necessário todo um trâmite para que o pagamento seja efetuado: o orçamento ainda tem que ser disponibilizado para a Secretaria, para depois serem realizados os empenhos dos valores referentes aos contratos, para serem liquidados. Ontem (9) os pagamentos começaram a ser creditados, os novos contratos e os convênios com todas as entidades que atuam na redução da demanda de drogas, com os estados e municípios empenhados. Quero agradecer por ter essa equipe tão comprometida com o governo, com a Senapred, com a causa e com todas essas entidades que vem realizando esse trabalho tão importante. A política tem que chegar na ponta, para aqueles que mais precisam. Nós estamos muito felizes e com a sensação de dever cumprido”, diz a diretora Leite.
Para o Diretor do Departamento de Articulação e Projetos Estratégicos, Edu Cabral, a parceria entre o governo federal e as entidades é fundamental. “Que cada CT possa perceber que o objetivo do governo federal é elevar, melhorar a qualidade do serviço sempre mais, com confiança em Deus e muito trabalho. Que Deus abençoe a cada acolhido, a cada gestor, a cada voluntário. Um 2022 com mais bençãos, com mais vida e sem drogas”, finalizou.
Novos projetos
Durante a entrevista, a diretora adiantou que na próxima segunda-feira, 13, serão publicadas duas Portarias que regulamentam a doação e a fiscalização de bens imóveis para as CTs. “Nós já realizamos a doação dos veículos, de bens móveis. E ainda neste ano vamos fazer duas doações de bens imóveis para entidades que atuam na redução da demanda de drogas. É importante ressaltar que estas doações representam a descapitalização do narcotráfico, e um incentivo para promoção de ações da saúde, tratamento, cuidado e recuperação de pessoas que apresentam transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas”.
Além disso, segundo ela, no próximo ano, 2022, a equipe da Senapred está comprometida em fortalecer ainda mais a Política sobre Drogas com a execução de novos projetos. “O trabalho realizado por todas as entidades que atuam na redução da demanda de drogas é fundamental para a prevenção, recuperação e tratamento de pessoas que possuem dependência química.”
Vale ressaltar que a Imagine Acredite é um veículo que acompanha o trabalho da Senapred e do governo federal há 3 anos, divulgando as ações estratégicas em prol de um país livre das drogas. “Eu só tenho que agradecer a ImagineAcredite, você Sérgio, por estar sempre acompanhando e divulgando o nosso trabalho. A gente tem que fazer e mostrar o que está fazendo. E a Imagine Acredite vem desenvolvendo esse papel de informar a sociedade sobre as ações que o Governo Federal vem executando em prol da política sobre drogas”, pontua a diretora Claudia Leite.
Ascom Imagine Acredite
