SENAPRED inicia o pagamento dos contratos de mais de 500 CTs

No último dia 25, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.251/21 após a aprovação no Congresso Nacional do PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED). Esse orçamento possibilita a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanizado e reinserção social dos dependentes […]

Clínicas especializadas são regulamentadas pelo MDS e CMF

A tarde dessa quarta-feira, 1, foi marcada por uma vitória que há anos as clínicas especializadas em tratamento de pessoas adictas esperavam. O Conselho Federal de Medicina (CFM), junto ao governo federal, assinou o Parecer nº 8/2021 que regulamenta o funcionamento, como funções, estrutura, equipamentos e profissionais especializados, além de dar segurança jurídica para o […]

Câmara dos Deputados votará na terça-feira o PLP 134/2019

Na próxima terça-feira, 23, as articulações das comunidades terapêuticas do país se voltam para a votação na Câmara dos Deputados do PLP 134/2019, aprovado na última semana pelo Senado Federal que traz novas regras para a certificação de entidades beneficentes, assegurando a imunidade tributária de 30% sobre a folha de pagamento, permitindo o acolhimento de […]

Eros Biondini fala sobre os trabalhos à frente da Frente Parlamentar em Defesa das CTs

As comunidades terapêuticas estão em festividade graças a aprovação, por unanimidade, do PLP 134/19, no Plenário do Senado Federal, que traz novas regras para a certificação de entidade beneficentes, assegurando a imunidade tributária de 30% sobre a folha de pagamento, permitindo o acolhimento de pessoas carentes de forma gratuita, além do Ministério da Cidadania emitir […]

Demonstrando força e unidade, representantes de CTs pressionam e Senadores garantem imunidade tributária em votação no Plenário

Reconhecidas pelo governo federal como um serviço essencial no acolhimento, tratamento humanizado e reinserção social de forma digna, oportunizando aos acolhidos escreverem uma nova história, as comunidades terapêuticas ganharam mais uma vitória nessa terça-feira, 16, após uma semana intensa de articulações com os senadores e lideranças políticas. Por unanimidade, o Senado Federal aprovou a reformulação […]

Presidente da Cruz Azul agradece a todos os envolvidos pela aprovação do PLN 31

Em uma semana intensa de articulações, representantes em prol de uma vida digna e longe das drogas conseguiram mobilizar os parlamentares do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com […]

Edu Cabral comemora a vitória do PLN 31

Diversos representantes do Governo Federal, do Legislativo e das Comunidades Terapêuticas têm um motivo especial para comemorar, graças a aprovação do Congresso Nacional ao PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com 10.061 vagas. O texto […]

Eros Biondini parabeniza a todos envolvidos pela aprovação da PLN 31

A tarde desta quinta-feira, 12, foi marcada por mais uma vitória para as comunidades terapêuticas. O Congresso Nacional aprovou o PLN 31 que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com 10.061 vagas. O texto ainda prevê, em 2021, […]

Vitória das CTs no Congresso Nacional

Nessa quinta-feira, 11, o Congresso Nacional deu mais uma vitória para as comunidades terapêuticas ao aprovar o PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com 10.061 vagas. O texto ainda, em 2021, prevê novas contratações de […]