Com atuação da SENAPRED, TRF-5 garante permanência dos adolescentes em CTs
Nessa quarta-feira, 18, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a Resolução nº 3/2020 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), que regulamenta o acolhimento de adolescentes com dependência química em comunidades terapêuticas. Até então, a Justiça Federal de Pernambuco deferiu de caráter liminar à Ação Civil Pública ajuizada […]
