Com atuação da SENAPRED, TRF-5 garante permanência dos adolescentes em CTs
Nessa quarta-feira, 18, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a Resolução nº 3/2020 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), que regulamenta o acolhimento de adolescentes com dependência química em comunidades terapêuticas. Até então, a Justiça Federal de Pernambuco deferiu de caráter liminar à Ação Civil Pública ajuizada […]
Centenas de adolescentes em recuperação podem voltar para as ruas do Brasil
Pelo menos 500 adolescentes que estão se recuperando do vício de álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas no Brasil poderão voltar para as ruas nos próximos dias. É que, por meio de seus núcleos voltados à infância e juventude, as Defensorias Públicas dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e […]
Conad aprova Moção de Repúdio à PL 399/2015
Na última quarta-feira, 02 de setembro, o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD) aprovou uma Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei 399/2015, que tramita na Câmara dos Deputados e pretende liberar o plantio em larga escala de maconha no Brasil, bem como a fabricação de produtos à base de maconha, não apenas […]
Em junho, CONAD iniciará a elaboração do novo Plano Nacional de Política Sobre Drogas
Durante uma live promovida pelo Núcleo Estadual de Política Sobre Drogas do Paraná (NEPSD/PR), o secretário Nacional de Política Sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), Luiz Roberto Beggiora, informou que no próximo dia 23 de junho será realizada a primeira reunião do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD), que visa […]
