Senado Federal apreciará PLP 134 que pode devolver a imunidade tributárias às CTs

Nessa terça-feira, 16, o Senado Federal apreciará o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que traz novas regras para a certificação de entidades (filantropias), às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social. Além disso, as comunidades terapêuticas esperam que os parlamentares mantenham no texto, aprovado pelas comissões na Câmara dos Deputados, […]

Presidente da Cruz Azul agradece a todos os envolvidos pela aprovação do PLN 31

Em uma semana intensa de articulações, representantes em prol de uma vida digna e longe das drogas conseguiram mobilizar os parlamentares do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com […]

Edu Cabral comemora a vitória do PLN 31

Diversos representantes do Governo Federal, do Legislativo e das Comunidades Terapêuticas têm um motivo especial para comemorar, graças a aprovação do Congresso Nacional ao PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com 10.061 vagas. O texto […]

Eros Biondini parabeniza a todos envolvidos pela aprovação da PLN 31

A tarde desta quinta-feira, 12, foi marcada por mais uma vitória para as comunidades terapêuticas. O Congresso Nacional aprovou o PLN 31 que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com 10.061 vagas. O texto ainda prevê, em 2021, […]

Vitória das CTs no Congresso Nacional

Nessa quinta-feira, 11, o Congresso Nacional deu mais uma vitória para as comunidades terapêuticas ao aprovar o PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com 10.061 vagas. O texto ainda, em 2021, prevê novas contratações de […]

Representantes das CTs se mobilizam para assegurar imunidade tributárias as entidades

Dando continuidade às agendas de articulações para barrar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19 no Senado Federal, nessa terça-feira, 9, Roberto Lassere, assessor legislativo do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), se reuniu com o presidente e o diretor da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas, Adalberto Calmon e Egon Schluter, respectivamente; o presidente da Federação Nacional […]

Auxiliares do governo federal se mobilizam no Senado para barrar projeto que retira a imunidade tributária

Na última semana de outubro, 28, as Comunidades Terapêuticas, responsáveis pelo acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social dos dependentes químicos, sofreram uma derrota na Câmara dos Deputados, graças a dois destaques apresentados, em Plenário, ao novo Projeto de Lei 134/21, que altera a certificação das entidades. Com isso, as instituições perdem a imunidade tributária, um […]

Presidente da Confenact lamenta a oposição da esquerda contra as CTs

Não é novidade que o partido da esquerda luta contra as Comunidades Terapêuticas há anos. Além da oposição contra o governo Bolsonaro que reconheceu as CTs como serviço essencial no tratamento e reinserção social das pessoas que sofrem com o flagelo da dependência química, devolvendo a dignidade e a oportunidade para escrever uma nova história, […]