Prevenção, bullying, evasão escolar e capacitação pedagógica são temas de formação do projeto Recriar Vidas nos municípios brasileiros

Nessa quarta-feira, 8, o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, do Ministério da Cidadania, entregou 130 certificados destinados à profissionais da Educação, Saúde e Assistência Social que participaram do curso e oficinas do projeto Recriar Vidas em Palmeiras, Tocantins. Entre os assuntos abordados estão a prevenção e o combate ao bullying, […]

Clínicas especializadas são regulamentadas pelo MDS e CMF

A tarde dessa quarta-feira, 1, foi marcada por uma vitória que há anos as clínicas especializadas em tratamento de pessoas adictas esperavam. O Conselho Federal de Medicina (CFM), junto ao governo federal, assinou o Parecer nº 8/2021 que regulamenta o funcionamento, como funções, estrutura, equipamentos e profissionais especializados, além de dar segurança jurídica para o […]

Câmara dos Deputados votará na terça-feira o PLP 134/2019

Na próxima terça-feira, 23, as articulações das comunidades terapêuticas do país se voltam para a votação na Câmara dos Deputados do PLP 134/2019, aprovado na última semana pelo Senado Federal que traz novas regras para a certificação de entidades beneficentes, assegurando a imunidade tributária de 30% sobre a folha de pagamento, permitindo o acolhimento de […]

Eros Biondini fala sobre os trabalhos à frente da Frente Parlamentar em Defesa das CTs

As comunidades terapêuticas estão em festividade graças a aprovação, por unanimidade, do PLP 134/19, no Plenário do Senado Federal, que traz novas regras para a certificação de entidade beneficentes, assegurando a imunidade tributária de 30% sobre a folha de pagamento, permitindo o acolhimento de pessoas carentes de forma gratuita, além do Ministério da Cidadania emitir […]

Demonstrando força e unidade, representantes de CTs pressionam e Senadores garantem imunidade tributária em votação no Plenário

Reconhecidas pelo governo federal como um serviço essencial no acolhimento, tratamento humanizado e reinserção social de forma digna, oportunizando aos acolhidos escreverem uma nova história, as comunidades terapêuticas ganharam mais uma vitória nessa terça-feira, 16, após uma semana intensa de articulações com os senadores e lideranças políticas. Por unanimidade, o Senado Federal aprovou a reformulação […]

Senado Federal apreciará PLP 134 que pode devolver a imunidade tributárias às CTs

Nessa terça-feira, 16, o Senado Federal apreciará o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que traz novas regras para a certificação de entidades (filantropias), às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social. Além disso, as comunidades terapêuticas esperam que os parlamentares mantenham no texto, aprovado pelas comissões na Câmara dos Deputados, […]

Presidente da Cruz Azul agradece a todos os envolvidos pela aprovação do PLN 31

Em uma semana intensa de articulações, representantes em prol de uma vida digna e longe das drogas conseguiram mobilizar os parlamentares do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com […]

Edu Cabral comemora a vitória do PLN 31

Diversos representantes do Governo Federal, do Legislativo e das Comunidades Terapêuticas têm um motivo especial para comemorar, graças a aprovação do Congresso Nacional ao PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com 10.061 vagas. O texto […]

Vitória das CTs no Congresso Nacional

Nessa quinta-feira, 11, o Congresso Nacional deu mais uma vitória para as comunidades terapêuticas ao aprovar o PLN 31, que destina R$ 79 milhões para a manutenção dos serviços de acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de dependentes químicos em 481 entidades credenciadas, com 10.061 vagas. O texto ainda, em 2021, prevê novas contratações de […]