Fruto do resultado da inércia do Estado Brasileiro no tocante ao acolhimento, tratamento e reinserção social de dependentes químicos, sobretudo daqueles que carecem que recursos financeiros, há mais de cinco décadas, as comunidades terapêuticas têm se destacado nesta importante linha de frente da guerra contra as drogas.
Elas ganharam apoio no Governo Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Contudo, por pressões de parte de grupos sociais, as comunidades deixarão de ter um espaço exclusivo para elas no Governo Lula. É que, segundo consta, o Departamento de Apoio as Comunidades Terapêuticas, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, mudará para Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes e Álcool e outras Drogas.
A ideia é promover uma abordagem multidisciplinar para dependentes químicos, já que o principal argumento utilizado é que as CTs trabalham a espiritualidade como um dos tripés para a recuperação. O problema é que este argumento não é válido, pois como bem citou Egon Schluter, presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, as “atividades de desenvolvimento da espiritualidade” foram regulamentadas em 2015 por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD). “O que precisam é respeitar a liberdade de crença prevista na Constituição”, observou.
A ImagineAcredite entende que a mudança de nomenclatura é mais uma desculpa de setores do movimento contrário as CTs, para desmantelar as entidades, uma vez que a medida colocará em risco a recuperação de mais de 20 mil dependentes químicos que estão acolhidos nas comunidades, graças ao recurso da União. São quase R$ 215 milhões distribuídos entre 615 entidades que oferecem tratamento gratuito e de qualidade, além da profissionalização. Mais de 50 mil vidas foram resgatadas do flagelo das drogas desde que as vagas passaram a ser financiadas pelo Governo Federal. São 50 mil famílias longe da violência e da insalubridade das prisões.
É bem verdade que algumas comunidades terapêuticas cometem excessos e precisam ser combatidas com o rigor da lei. O Governo Federal tem equipes e pode realizar a fiscalização sem maiores problemas. Mas as entidades sérias, as quais geralmente estão vinculadas a federações e confederações, necessitam da mão amiga do governo, pois o seu trabalho tem mostrado excelentes resultados na promoção da vida em sobriedade, da espiritualidade – no caso daquelas ligadas a entidades religiosas – e da preparação para o mercado de trabalho.
Portanto, a Imagineacredite entende que é um erro destruir a política de reconhecimento das CTs para promover a técnica de Redução de Danos, que sozinha já se mostrou incapaz de recuperar todas as vidas desgarradas pelas drogas. Que o Governo Federal possa rever a sua decisão, pois na luta pela vida, a abstinência e a redução de danos podem andar lado a lado. Cada um no seu quadrado.
Negar espaço às comunidades terapêuticas é fazer o justo pagar pelo pecador.
Por Sérgio Botelho Junior
