O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, vem trabalhando de forma inovadora com a missão de avançar nas políticas públicas de combate às drogas. No Ministério da Cidadania, cabe à Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) conduzir as ações e propor as medidas necessárias e mais efetivas para a prevenção e a recuperação de pessoas com dependência química no país. E para abordar esse assunto, a ImagineAcredite entrevistou com exclusividade o novo ministro da Pasta, João Roma, que veio para somar com o governo federal.
“Todo o nosso trabalho está pautado na nova Política Nacional sobre Drogas, publicada em abril de 2019. Essas diretrizes reconhecem que os serviços de assistência relacionados ao uso e à dependência de drogas precisam alcançar toda a população brasileira, sobretudo os mais vulneráveis, considerando ainda a prevenção ao tabagismo e ao uso de álcool e outras drogas na infância, na adolescência e na juventude. Para isso, propõe a inclusão na educação básica, média e superior de conteúdos relativos à prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas”, explica o ministro.
A estratégia de tratamento baseia-se na prevenção às drogas, inclusão social e restabelecimento da saúde por meio da abstinência dos usuários e dependentes químicos como foco. “A tese de redução de danos foi substituída por diretrizes que promovem a abstinência, ou seja, que buscam verdadeiramente a vida sem drogas. Além disso, a Pasta está fortalecendo as Comunidades Terapêuticas, que devem receber maior incentivo, tanto social quanto financeiro, do Governo Federal”, argumenta.
Recentemente, foi publicada a Portaria nº 625, que institui a fiscalização remota, por meio de videoconferências, das Comunidades Terapêuticas. “Nossa ideia é fortalecer o processo de monitoramento e fiscalização das ações voltadas à recuperação das pessoas com dependência química. Isso é importante porque dá mais transparência a essa parceria tão importante que o Governo Federal realiza com as Comunidades Terapêuticas”, garante o ministro.
Também é importante destacar que a Senapred está mapeando os programas de prevenção ao uso de drogas que já foram ou têm sido implantados no Brasil. As informações obtidas servirão para reunir um compêndio de intervenções no país e avaliá-las como boas práticas na prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, a partir de diretrizes do NIDA (National Institute on Drug Abuse), UNODC (United Nations Office for Drugs and Crimes) e EMCDDA (European Monitoring Centre on Drugs and Drug Addiction).
Neste ano, a Secretaria renovou com a Sociedade Internacional de Voluntários e Profissionais de Prevenção e Tratamento de Uso de Substâncias (ISSUP Brasil) o Acordo de Cooperação Técnica em torno da prevenção e tratamento do uso de drogas. A proposta é aprimorar formas de prevenção e tratamento do uso de drogas por meio da profissionalização e do desenvolvimento de uma rede de profissionais envolvida com treinamentos, compartilhamento de conhecimento, publicação de materiais impressos, eventos e ações.
“As várias esferas de governo e a sociedade civil devem ser parceiras, englobando as áreas de prevenção, acolhimento, tratamento, recuperação e reinserção social. O vínculo familiar, a espiritualidade e a prática de esportes são alguns dos escudos de proteção contra o uso de drogas lícitas e ilícitas. Ao mesmo tempo, é crucial, no conjunto de políticas públicas, o combate ao tráfico, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, com a ampliação dos efetivos policiais, o investimento em inteligência e o aprimoramento do aparato jurídico”, afirma.
Reconhecimento e fortalecimento das CTs
As comunidades terapêuticas são reconhecidas pelo governo Bolsonaro como forma de tratamento e reinserção social eficaz. Mas todo o trabalho feito pelas CTs demanda de recurso público para ajudar na manutenção das vagas dos acolhidos. Esse ano, a Comissão de Orçamento aprovou R$ 186 milhões para manter mais de 11 mil vagas, em 485 CTs financiadas pelo governo federal. Porém, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente Bolsonaro foi obrigado a vetar o recurso, e isso coloca em risco a qualidade dos serviços ofertados pelas CTs.
É importante destacar que o presidente Bolsonaro tenta, juntamente com a equipe econômica, com o ministro João Roma, com a Senapred e os líderes das Comunidades Terapêuticas no Brasil, encontrar uma saída para que esse recurso seja garantido, já que essa Nova Política Sobre Drogas sempre foi prioridade do Governo Federal. Vale salientar, que a Senapred necessita de R$ 330 milhões para honrar os contratos já existentes e incluir outras comunidades terapêuticas aprovadas por meio do novo edital.
Segundo o ministro, é preciso ampliar o orçamento da Senapred para dar aos dependentes químicos a oportunidade de construir um novo destino. “Entre as principais diretrizes da nova Política Nacional sobre Drogas, destaca-se o empenho em recuperar os dependentes químicos e reinseri-los na sociedade. Nesse sentido, as Comunidades Terapêuticas são as nossas parcerias. Acreditamos que são essas instituições que vão garantir, lá na ponta, que todo esse trabalho seja realizado da melhor forma possível”, pontua.
Ascom ImagineAcredite
