Nesta semana, o Governo Federal anunciou um contingenciamento de R$ 1,442 bilhão no orçamento público. Esse montante, com certeza, afetará diretamente diversas ações e órgãos vinculados a União. Contudo, Felipe Zordan, assessor do departamento de convênios e contratos, da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), informou que ainda neste ano o governo vai liberar R$ 20 milhões para pagar 114 convênios firmados junto a sua pasta.
De acordo com ele, os 114 convênios não devem sofrer alteração por se tratar de restos a pagar dos anos anteriores. “Então contamos que esses R$ 20 milhões devam sair”, comenta o assessor que, anteriormente, informou ao Portal Imagine. Acredite que somente neste primeiro semestre já foram pagos R$ 7 milhões em convênios viabilizados pela SENAPRED.
Contudo, ele confidenciou que, até o final deste ano, cerca de 30 a 40 convênios que a secretaria deve celebrar devem ser impactadas pelo contingenciamento de gastos da União. Além delas, Felipe informou que a quantidade de vagas do novo edital para o financiamento de comunidades terapêuticas será baseado na disponibilidade de recursos do Ministério da Cidadania. “Devemos também criar novos fomentos para grupos de ajuda mútua e de apoio à família”, acrescentou.
Novo caderno de emendas da SENAPRED
Ainda na entrevista que concedeu a este veículo de comunicação, Zordan informou que o novo caderno de emendas da SENAPRED, para a execução das emendas de 2020, já está processo de finalização. “Divulgaremos o quanto antes para a indicação dos parlamentares para o próximo ciclo de emendas. Tentamos fazer algo mais enxuto e criar kits específicos para facilitar para as entidades a escolha do que podem adquirir com as emendas”, destacou.
Apesar das mudanças que ainda serão anunciadas, o assessor da SENAPRED frisou que os critérios para a aprovação dos convênios continuam como é atualmente. “Depois da indicação dos parlamentares, as entidades devem seguir as diretrizes das portarias e das leis que regem a celebração de convênios com o governo federal. Apresentarem os documentos e a proposta e plano de trabalho devem estar de acordo com a política da secretaria”, detalhou.
E completou: “A SENAPRED está em um trabalho constante e buscando novos projetos para que consigamos auxiliar da melhor forma possível às entidades que dão esse importante apoio na luta para a recuperação dos dependentes químicos”.
Por Sérgio Botêlho Júnior
