Passados quase um ano da instituição da nova Política Nacional Sobre Drogas, o Portal Imagineacredite buscou as federações que lidam com a dependência química, sobretudo em comunidades terapêuticas, para saber de que forma eles têm avaliado a condução desta política pelo governo federal.
Para a Federação Cruz Azul no Brasil, a nova PNAD está alinhada ao que as Comunidades Terapêuticas defendiam há mais de três décadas. “De trabalhar a estratégia da abstinência, de ter o financiamento de vagas e também ter a possibilidade de atender conforme a demanda espontânea, podendo receber pelo convênio a partir das pessoas que procuram diretamente a entidade”, detalha.
E completa: “Então vai ser um grande avanço também em termos de prevenção às drogas e de reinserção social, para as entidades que fazem esse trabalho, contemplando a diversidade de ações e estratégias, aquilo que as entidades do terceiro setor vem realizando há vários anos e agora ela tem esse reconhecimento e apoio”.
A Federação ainda comemora o fato da nova PNAD ter passado a focar na promoção da abstinência e não somente na redução de danos. “A nova PNAD que foi editada com decreto governamental, que também inclui depois de muitos anos a estratégia da abstinência, é a grande mudança de paradigma em relação ao que vinha acontecendo. Isto não quer dizer que nós erámos contra a redução de danos, como estratégia de levar à pessoa ao tratamento, mas nós entendíamos que a estratégia da abstinência continua sendo a melhor estratégia de tratamento e também de prevenção, pois nós estamos diante de uma doença crônica e não há possibilidade de haver consumo social para pessoa que desenvolveu dependência química”, observa.
Segundo a Cruz Azul, a estratégia deveria levar as pessoas para o acolhimento e manter os dependentes químicos no tratamento. No entanto, ela reconhece que o erro do foco na redução de danos estava na exclusão de outras estratégias de tratamento, monopolizando esta. “Nós vimos à redução de danos como estratégia para trazer a pessoa para o tratamento, talvez até de mantê-la no tratamento, mas objetivando esse acolhimento, tratamento, a abstinência total das drogas. Então o positivo da nova PNAD é comtemplar a diversidade das estratégias, pois antes nós tínhamos a tirania de uma só estratégia, a redução de danos só contemplado um serviço, a rede CAPS”, argumenta.
Com todas essas mudanças, a Cruz Azul afirma que a nova PNAD conseguiu ajudar com que as entidades do terceiro setor vencessem um dos seus calcanhares de Aquiles: a sustentação financeira. Tudo graças ao financiamento de vagas em CTs por parte do governo federal. “A partir dessa contratação de vagas, há uma receita mensal de uma certa forma até fixa, dependendo também da ocupação das vagas conveniadas, e que possibilita assim as comunidades terapêuticas investirem tanto na qualificação da sua equipe, como também em algumas reformas e adaptações na estrutura física. Antes havia essa insegurança financeira, principalmente a descontinuidade do trabalho de algumas entidades. Então hoje há uma expectativa melhor com o financiamento do Governo Federal”, comemora.
A Federação Cruz Azul no Brasil tem trabalhado há décadas buscando promover a capacitação profissional, técnica e jurídica das Comunidades Terapêuticas, seja promovendo cursos e assessoramento das comunidades terapêuticas. No entanto, com a nova política nacional, e o financiamento de vagas, a responsabilidade das entidades aumentou. “Então a questão de regularidade jurídica, de estruturação institucional do atendimento, de estar documentada tanto a parte jurídica quanto terapêutica, é necessária pensando nos convênios e também pensando na qualificação da modalidade comunidade terapêutica. Então precisamos romper o paradigma da informalidade e partimos de forma mais agressiva para a formalidade, da regularidade da forma jurídica de uma parte das comunidades terapêuticas, pois temos um serviço de excelência que já atua há 50 anos, onde temos ainda comunidades que precisam essa estruturação”, diz.
Para a Federação Cruz Azul, nos últimos 50 anos, muita coisa mudou e a evolução promovida pela nova PNAD deve continuar. Enquanto isso, as federações devem continuar lutando para vencer o seu principal desafio: chegar até as CTs de menor porte e que figuram na informalidade. “Historicamente, nós temos alcançado apenas as comunidades terapêuticas que tinham uma boa estrutura física, funcional e financeira. Porém as mais necessitadas e que atuam num certo grau de informalidade, estas continuam sendo o grande desafio, pois elas precisam ser alcançadas com capacitação, assessoria e apoio para que o segmento se fortaleça, para não comprometer a qualidade pelo serviço prestado pelas estruturadas e também não comprometer a parceria com o poder público”, encerra.
Por Sérgio Botêlho Junior
