O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai assumir a relatoria da tão aguardada reforma tributária. A decisão gerou expectativas sobre o futuro do sistema tributário brasileiro. Ele é visto como uma escolha estratégica para a relatoria.
A reforma tributária é uma pauta prioritária do Congresso Nacional e tem sido intensa nos últimos anos. Tanto que, na última quinta (6), foi aprovada na Câmara dos Deputados. Com a intenção de simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, o principal objetivo da reforma é promover uma distribuição mais equitativa da carga fiscal, além de estimular o desenvolvimento econômico e atrair investimentos para o país.
A expectativa, segundo o presidente da Casa, é que o Texto deve tramitar por dois meses e espera que o Texto seja promulgado ainda este ano. Ele negou a possibilidade de a PEC ser fatiada para ter parte do texto aprovada com mais rapidez.
“Assim que chegarem os autógrafos da Câmara dos Deputados, vamos dar encaminhamento. Tratando de PEC, o Regimento [Interno do Senado] impõe parecer da CCJ. Na sequência, será apreciada no Plenário, obviamente com contribuição de todas comissões, mas não como instância de deliberação. Não temos nenhuma intenção de fatiar a reforma, é importante que haja inteireza.
Falei ontem com o senador Eduardo Braga, com o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre [União-AP], [e haverá] o tempo necessário do entendimento de todos os pontos da reforma. O que eu estimo é que possamos exauri-lo ao longo de dois meses. [Estou] com o intuito muito forte de que a gente possa promulgá-la ainda neste ano”, disse Pacheco, ao destacar a harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo.
Em suas redes sociais, Braga afirmou que fará seu relatório buscando o consenso e visando ao desenvolvimento do país.
“Todos os debates e encaminhamentos prezarão pelo equilíbrio e bom senso, sem nunca esquecer aqueles que estão na ponta, os mais pobres e vulneráveis, e a urgência de reduzir as desigualdades regionais. [A reforma] é extremamente importante para o país, que começa a retomar o caminho do desenvolvimento, da geração de emprego e renda e do reconhecimento internacional”, afirma o senador.
Fontes: ImagineAcredite com apoio da Agência Senado
