Em entrevista ao portal ImagineAcredite, o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), Dr. Quirino Cordeiro Jr, falou sobre o novo projeto do Ministério da Cidadania, com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que visa acolher exclusivamente a pessoas em situação de rua com dependência química em Comunidades Terapêuticas, que já tinham contrato com o Governo Federal, por meio da SENAPRED, e tiveram as vagas ampliadas.
Ele lembra que, em março deste ano, foi publicada a Portaria 340 do Ministério da Cidadania que considera as CTs como sendo serviços essenciais durante a pandemia pelo coronavírus. Na sequência foi publicada uma Cartilha de Orientações sobre o Acolhimento de Dependentes Químicos em Comunidades Terapêuticas. A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou a Portaria 69 que incluiu as Comunidades Terapêuticas como serviços de suporte à rede de assistência social (SUAS) para o cuidado de dependentes químicos em situação de rua, durante a pandemia.
Para Quirino, o Governo Federal criou essas vagas nas CTs específicas para dependentes químicos em situação de rua para proteger essa população extremamente vulnerável durante o período de pandemia. A intenção é oferecer proteção social e possibilidade de recuperação para essas pessoas. Questionado sobre o recurso, a durabilidade e a fiscalização, o Senapred garante que serão investidos R$ 10,2 milhões, em um período de 06 meses e a fiscalização acontecerá por meio de visitas presenciais e por meio do Sistema para Fiscalização de Comunidades Terapêuticas (SISCT).
Quanto a reinserção, ele enfatiza que o Governo Federal oferece dois Programas de Reinserção Social por meio do trabalho: Programa Progredir, que oportuniza capacitação profissional e empregabilidade; Programa Brasil Mais Empreendedor, que capacita para o empreendedorismo de baixo custo. E”sses Programas também serão oferecidos para os acolhidos em situação de rua. Além disso, muitas Comunidades Terapêuticas oferecem Programas de Reinserção Social para os seus acolhidos”.
É importante lembrar que a meta do governo Bolsonaro, até o fim do ano, é credenciar vinte mil vagas gratuitas a dependentes químicos na CTs de todo o país, além de continuar trabalhando novas ações preventivas de combate às drogas, a reinserção social de usuários e os cuidados com pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ascom ImagineAcredite
