A drogadição hoje faz parte de quase 5% das famílias brasileiras. Pode parecer pouco, mas não é. A dependência química é responsável pela destruição familiar e quando essas pessoas resolvem encontrar um novo destino longe das drogas, as Comunidades Terapêuticas exercem um papel fundamental de acolhimento, tratamento e a reinserção social. Por isso, a produção do portal e revista ImagineAcredite entrevistou o presidente da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas no Brasil (Confenact), Adalberto Calmon, para falar sobre a relevância e os desafios encontrados nas CTs e a preocupação caso a nova PL 399/2015 seja aprovada.
Segundo Calmon, a rede de atenção psicossocial nas CTs começou há mais de 50 anos antes de qualquer política pública desenvolvida para ajudar o usuário de droga. Porém, quando surgiram essas iniciativas, as CTs não foram contempladas e essa realidade mudou apenas em 2011, quando a Portaria do Ministério da Saúde 3.088/2011 inseriu as Comunidades Terapêuticas na rede de atenção psicossocial. Sendo assim, hoje existem mais de 2 mil CTs no país e acolhem mais de 60 mil pessoas. “A rede hoje é composta de vários equipamentos de saúde, o CAPS, os consultórios de ruas, também têm os hospitais gerais e também a Comunidade Terapêutica. Então hoje existe um leque de serviços de atenção a esse público que sofre com as drogas”, enfatiza Calmon.
Questionado sobre as dificuldades e os desafios, o presidente destaca que o reconhecimento legal foi o primeiro obstáculo que precisou ser resolvido. “Há dez anos as Federações no Brasil se uniram e fundaram a Confederação Nacional (Confenact) que ficou sendo a interlocutora junto ao Governo Federal. Então nós tivemos dez anos de luta e na busca de reconhecimento desse serviço”, ressalta. Em 2015, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) reconheceu as CTs por meio da Resolução nº 1 de 2015, que ficou conhecido como o Marco Regulatório. Já em 2019, o Marco Legal veio após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei 13.840/2019, que reconhece as CTs.
Agora a Confenact continua lutado para cumprir essa legislação, com melhores estruturas, capacitação de equipes, além de precisar seguir todas as disposições legais que refere ao seu funcionamento. “Não é somente uma regulamentação do serviço, mas também várias normas que diz respeito a própria Associação, a constituição jurídica e o funcionamento. Muitas Comunidades Terapêuticas no Brasil fazem um excelente trabalho, são Comunidades Terapêuticas de excelência, mas precisamos trabalhar para que todas as Comunidades Terapêuticas sejam eficientes e tenham bons resultados”, explica.
Cabe destacar que a Confederação vem trabalhando junto ao Governo Federal para desenvolver ações de financiamento dessas capacitações e das vagas nas Instituições. Devemos destacar um fato importante que, aconteceu no ano passado, as Comunidade Terapêuticas foram inseridas na Nova Política Nacional sobre Drogas, ou seja, isso possibilita o investimento nas unidades para, por exemplo, reformas e estruturação. “A Confenact também tem trabalhado muito junto aos governos estaduais para que possibilitem também nos estados o financiamento das CTs existentes”, esclarece Calmon.
Ele ainda celebra mais uma conquista, no mês passado, a regulamentação do acolhimento de adolescentes em CTs, respeitando o ECA, com algumas condições especiais, quanto aos espaços e aos profissionais, mas podendo também estar no mesmo ambiente que os adultos. Calmon comenta que até hoje muitas famílias pedem ajuda para salvar tanto os usuários de drogas adolescentes quanto os que estão em fase adulta e faz um questionamento. “O que nós vamos fazer com ele? Deixá-lo morrer na rua? As famílias gritam, pedem ajuda, solicitam que nós o acolhêssemos e as Comunidades Terapêuticas, grandes partes delas nesses anos foram acolhendo os dependentes químicos adolescentes e com resultados, recuperando-os em todo o Brasil”.
Maconha não é remédio, vem para destruir as famílias
Está tramitando no Congresso Nacional a nova PL 399/2015 que possibilita, além do uso medicinal, a plantação da maconha para uso recreativo, industriais e cosméticos, o que possibilita o aumento no número de tráfico de drogas, marginalidade, bem como, dependentes químicos. O governo federal vem trabalhando em ações conjuntas com várias entidades e sociedade civil para que esse projeto não seja aprovado. Perguntamos a opinião sobre a possível aprovação, Calmon disse que a PL abre margem para utilizar a maconha na fabricação de qualquer produto. “Bolo, algodão doce, chocolate, brinquedos para as crianças tudo com figurinha de maconha, é um absurdo. Então, as nossas crianças aí vão poder comer doces, vão comer bolachas, picolés a base de maconha. É um absurdo isso”.
O presidente alerta que também há risco para a produção de produtos fitoterápicos. “Qualquer pessoa com uma receita médica pode ir lá e comprar a maconha. Então nós vamos ter médicos aí especializados a emitir receitas aí para pessoas poder comprar a maconha. Mas atrás disso aí, nós vemos um grande interesse financeiro, existem grandes empresas canadenses, já se estabelecendo aqui no Brasil aguardando essa liberação”. Ele evidencia que apenas o canabidiol é usado para remédios, o que derruba a tese que a maconha é benéfica para a saúde. “Portanto, eu vejo muito perigoso a aprovação da PL 399. Ela vem para destruir as nossas famílias, para destruir as nossas crianças, para destruir o povo brasileiro”.
Fortalecimento espiritual dentro das CTs
E para finalizar, o presidente Adalberto Calmon além de reforçar o compromisso e a reputação que as CTs têm em busca de ajudar ao próximo na recuperação contra as drogas, ele contou um pouco sobre o testemunho de superação de vida com orgulho. “Eu, hoje, posso dizer da minha satisfação de estar como presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, representando também a Fazenda da Esperança que resgatou a minha vida, porque eu também me recuperei na Comunidade Terapêutica”. Após o sofrimento de dor e o encontro com as drogas, como o álcool, ele teve a oportunidade de escrever uma nova história dentro de uma CT.
“Passei por outros serviços da saúde pública, psicólogos, mas não deram resultados. Aí quando eu estava no fundo do poço, até com várias tentativas de suicídio, a Fazenda Esperança me resgatou e pude ver o grande trabalho que foi feito, que é feito, resgatando pessoas, resgatando vidas, foi o que me motivou também deixar tudo, deixar meu trabalho profissional em função dessa causa. Hoje eu dedico a minha vida inteiramente a este trabalho da Fazenda Esperança. Estar com os jovens me dá uma força muito grande em qualquer lugar que eu esteja. Tudo o que eu estou fazendo é para o bem daquele que está em recuperação e a espiritualidade que a CT tem, a presença de Deus, que sempre nos fortalece”, finaliza.
Ascom ImagineAcredite
