Live sobre PL 399 demonstra unidade entre governo federal e parlamentares na luta contra a legalização das drogas
Nessa segunda-feira, 12, os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Diego Garcia (PODE-PR), juntamente com o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, participaram de uma live para debater as reais intenções que está por trás da aprovação do substituto do PL 399/2015. A princípio, o substitutivo apresentado pelo relator Luciano Ducci […]
Marco regulatório das CTs é finalmente reconhecido pelos Três Poderes da República
As comunidades terapêuticas do Brasil estão em festa. É que na última sexta-feira, 6, o pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu por unanimidade reconhecer o marco regulatório das CTs. O ato ocorre após meses de diálogo e intensos debates travados na esfera judicial. Cabe destacar que o reconhecimento teve início ainda […]
