Nos últimos dias 28 e 29 de agosto, a sede da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT), instalada em Campinas-SP, sediou um Workshop promovido pela Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas (Confenact). O evento contou com a ampla adesão de diversas lideranças no segmento, bem como de representantes do governo federal.
De acordo com Egon Schlüter, secretário da Confenact e representante da Rede Cruz Azul, devido à necessidade de se ter uma legislação federal que regulamente o acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas, o workshop teve o objetivo central de construir uma proposta que será apresentada pela Confenact ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, que contemple todos os modelos de acolhimento existentes.
“O evento foi muito positivo. Foram dois dias para conhecer os trabalhos e também o diferencial de cada um e suas particularidades. Então vimos que o modelo de atendimento da Cruz Azul é um e que funciona em estruturas separadas; temos o da Fazenda da Esperança que é tudo junto; e temos a FEBRACT que não atende mais, mas eles querem voltar e viram que poderia ser exclusivo para adolescentes”, disse Egon.
Diante disso, Schlüter afirmou que três modelos e formatos de atendimentos terapêuticos a adolescentes estão em funcionamento no país. Entretanto, o acolhimento a este público é – segundo ele – inviável, a não ser que o governo federal invista neste setor. “A discussão maior foi como contemplar esses três formatos. Então decidimos ter uma regulamentação para cada tipo de modalidade de atendimento aos adolescentes em comunidade terapêutica, e também em relação à equipe. Com isso, a depender do modelo, a equipe pode ser maior ou menor”, destacou.
Com a ideia lançada, o secretário da Confenact informou que a entidade representativa partirá para a etapa de transcrição das propostas, as quais também observarão a “atenção integral do adolescente, a partir da visão holística de ser humano integral, contemplando as especificidades deste público”. Por isso, também foi discutido o acesso do adolescente acolhido à educação pedagógica.
“A Confenact tomou a iniciativa de liderar este processo de construção da regulamentação, pois se trata exclusivamente do acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas, sendo a confederação nacional desta modalidade de atendimento. Então o maior objetivo é a segurança jurídica as CTs, que já fazem o acolhimento e tratamento em regime residencial com enfoque psicossocial desde o início da existência desta modalidade”, observou Egon Schlüter.
Presenças
Participaram do workshop as seguintes lideranças: Rolf Hartmann, Elcido Schlüter e Egon Schlüter, da rede Cruz Azul no Brasil; Roberto Sdoia, Ricardo Valente, Areolenes Curcino Nogueira, e Roseli Nabozny, da FEBRACT; Adalberto Calmon, da rede de CTs Fazenda da Esperança; Michelle Collins e Edson Costa pela FETEB; Célio Barbosa, Maurício Landre, Diana Pacífico, e P. Eli da FENNOCT; Denise Ferreira e Robério Camilo da Silva, da FNCTC; a psiquiatra Maria de Fátima Rato Padin), o promotor público Dr. Mário Sérgio Sobrinho, e o assessor da Secretaria Nacional de Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania, Eduardo Cabral, que representou o secretário Quirino Cordeiro.
Por Thiago Farias e Sérgio Botêlho Jr.
