Na tarde dessa quarta-feira, 2, o presidente Lula assinou o Decreto que lança o Programa Povos da Pesca Artesanal que vai beneficiar mais de 1 milhão de trabalhadores, com foco maior nos estados do Norte e Nordeste, que abrigam 80% desse segmento. Com o objetivo de proteger o setor pesqueiro e melhorar as condições de vida dos trabalhadores de pesca artesanais, o programa representa um passo significativo para fortalecer essa atividade tradicional e fundamental para muitas comunidades costeiras.
O novo programa visa enfrentar os desafios enfrentados pelos pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas e pescadores quilombolas. Ao longo dos últimos anos, a pesca artesanal tem sido suportada por fatores como a escassez de recursos pesqueiros, a competição com a pesca industrial e as mudanças climáticas, o que teve dificuldades para as comunidades dependentes dessa atividade.
“O que nós estamos fazendo hoje não é apenas um ato de justiça e reparação histórica. É também política de desenvolvimento no mais legítimo significado da palavra. O desenvolvimento é um rio largo, de correnteza forte e margens distantes. O papel do governo é lançar sobre esse rio a maior de todas as pontes: a justiça social. O pescador e as pescadoras artesanais são parte importante no desenvolvimento do Brasil e continuarão recebendo todo o apoio do nosso governo”, afirma o presidente.
Para garantir que o programa atenda às reais necessidades das comunidades pesqueiras, o governo federal estabelecerá um canal de diálogo aberto com as lideranças locais e as associações de pescadores. A participação ativa desses grupos permitirá uma gestão mais efetiva e inclusiva do programa, garantindo que as soluções sejam adaptadas às especificidades de cada região pesqueira.
Além dos benefícios diretos para os pescadores, o programa também buscará estimular a preservação do meio ambiente marinho. Serão realizadas ações para combater a pesca ilegal e a degradação do ecossistema costeiro, promovendo a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade dos recursos naturais.
Com a implementação do programa “Pesca Artesanal Sustentável”, o governo federal espera apoiar a economia local, preservar a tradição pesqueira e garantir um futuro mais promissor para os pescadores artesanais, ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade e a proteção do ambiente marinho.
ASCOM
Assista a cerimônia da assinatura do Decreto:
