O Brasil enfrenta uma grave crise sanitária por conta da pandemia do Covid-19. Não bastasse isso, a sociedade brasileira tem mais uma preocupação já que os parlamentares estão articulando para aprovar, nessa terça-feira (20), o substitutivo do Projeto de Lei 399/2015, que permite o plantio da maconha em larga escala no país. O argumento usado é para fins medicinais, porém sabemos que não é apenas por isso. Há um interesse e um lobby muito forte por trás dessa aprovação para que a indústria das drogas seja instalada no país e passe a fabricar, comercializar, importar e exportar produtos à base de cannabis, tanto para fins industriais, cosméticos e alimentícios.
Hoje, no Congresso Nacional, nós temos basicamente duas Frentes que estão trabalhando de maneira mais fortes para a aprovação desse substitutivo. A primeira delas, é uma Frente ideológica que busca liberar a maconha no Brasil, não como medicamento, mas como drogas de uso entorpecentes. Nessa Frente, a maior parte desse grupo é de esquerda. Já a segunda Frente é formada pelos grupos que querem explorar o mercado da maconha que nasceria então da aprovação desse projeto de lei. Mais uma vez os parlamentares da oposição estão preocupados apenas com a indústria agrícola da cannabis e indo contra o interesse da maioria do povo brasileiro que é contra a legalização das drogas.
A liberação da maconha fatalmente vai piorar o cenário das drogas no Brasil, aumentando a criminalidade, a violência, a dependência química, o caos na saúde pública, o encarceramento, além dos moradores em situação de rua. Outro fato importante para destacar é que a maconha é a porta de entrada para outras drogas como a cocaína e até mesmo o crack. Um exemplo é o que está acontecendo no país vizinho, Uruguai, onde há mobilização para que a cocaína seja legalizada. Vale ressaltar que o Brasil, as Guianas e o Suriname são os únicos países da América Latina que penalizam o porte de drogas.
Desde o início da gestão, o presidente Jair Bolsonaro vem fazendo um trabalho ímpar, juntamente com uma equipe técnica nos Ministérios e aliados dentro do Congresso Nacional, com o objetivo de proteger a sociedade e a família contra os problemas relacionados ao uso de drogas. Em abril de 2019, o presidente publicou o Decreto 9761, que instituiu a nova Política Nacional sobre Drogas e no mês de junho, do mesmo ano, foi publicada a nova Lei sobre Drogas, Lei 13.840. Essas duas novas normativas se alinham entre si e colocam de maneira bastante clara que o governo federal é contra a liberação de qualquer tipo de droga ilícita no país.
A ImagineAcredite, o único veículo que circula com exclusividade dentro do Congresso Nacional e defende a nova Política Nacional sobre Drogas, repudia as manobras feitas pelos parlamentares da oposição que querem a todo custo aprovar um substitutivo que vai trazer graves danos a sociedade. A ImagineAcredite solicita o apoio de todos os eleitores para que esse substitutivo do PL 399/2015 não seja aprovado na votação que vai acontecer na Comissão Especial, da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (20).
Por Sérgio Botelho Junior
