PGR aponta Bolsonaro como principal autor de atos contra a democracia, diz parecer ao STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve papel central nos episódios mais graves ligados à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A declaração consta de parecer enviado à Corte no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga ações golpistas após as eleições de 2022.

Segundo Gonet, Bolsonaro utilizou o cargo e a visibilidade como chefe do Executivo para propagar desinformação e instigar a população contra o sistema eleitoral e as instituições democráticas. O procurador destacou que o ex-presidente participou ativamente de reuniões e ações voltadas à reversão do resultado eleitoral, o que configuraria, em tese, prática de crimes contra o Estado de Direito.

O parecer da PGR foi apresentado em resposta ao inquérito que tramita no STF e que já resultou em mandados de busca e apreensão, bem como na quebra de sigilos de diversos investigados, incluindo ex-ministros, militares e aliados próximos do ex-presidente. Para Gonet, as ações de Bolsonaro não podem ser vistas como isoladas, mas como parte estruturada de uma tentativa de ruptura institucional.

A manifestação da Procuradoria reforça a linha de investigação que aponta para a existência de uma organização voltada à disseminação de falsas alegações de fraude eleitoral e à preparação de medidas que buscavam invalidar o pleito de 2022. A atuação do ex-presidente é descrita como elemento de coesão dessa estratégia.

O documento entregue ao STF será analisado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que conduzirá as próximas etapas da apuração. A defesa de Bolsonaro nega qualquer envolvimento em ações golpistas e afirma que o ex-presidente agiu dentro dos limites legais e constitucionais.

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