Em entrevista ao Portal Imagineacredite, o Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), Luiz Roberto Beggiora, informou que a pasta pretender arrecadar R$ 200 milhões com o leilão de ativos apreendidos do narcotráfico e do crime organizado. A expectativa, segundo ele, decorre da existência de leiloeiros preparados para venderem os bens apreendidos em todos os estados da federação brasileira.
“A nossa expectativa é de realizarmos até 100 leilões este ano, sendo que a média registrada antes de assumirmos era de seis ou oito leilões por ano. Então a gente quer dobrar e multiplicar por 10 essa estatística. Com isso, aumentaremos o volume de recursos do FUNAD, pois imaginamos chegar perto dos R$ 200 milhões esse ano. No ano passado, arrecadamos R$ 92 milhões e em 2018, R$ 40 milhões”, argumentou.
Por ativos apreendidos, o leitor compreenda que se trata de veículos de luxo, imóveis e outros objetos de valor. Por isso, Beggiora adiantou que a SENAD agora trabalha para sensibilizar o Poder Judiciário para aumentar o número de vendas antecipadas, a fim de se evitar que o bem se perca ou se deteriore ao longo dos anos. “Nós temos um passado que temos que resolver, mas não podemos deixar o presente vire o passivo do futuro”, salientou o gestor da SENAD ao observar a venda de imóveis será retomada após 10 anos.
“Agora vamos começar a fazer a venda desses imóveis. Temos parceria com a Caixa e estamos costurando uma nova para que a ela também venda esses bens para nós, de forma que também possa financiar esses imóveis”, adiantou Beggiora. Com isso, o secretário informou que o governo federal pretende aumentar o número de investimentos tanto na redução da oferta, com o aparelhamento das polícias e qualificação dos agentes de segurança pública, quanto na redução da demanda, onde está incluso as comunidades terapêuticas.
“Em relação as comunidades terapêuticas, nessa área de prevenção, nós combinamos com o Ministério da Cidadania que as doações serão solicitadas pela SENAPRED, que vai fazer um banco de necessidades e depois nos solicitar a doação de tal bem”, afirmou. “Tudo será doado a partir da necessidade. Por exemplo, um estado tem 15 comunidades e estão precisando de um determinado tipo de veículo. Então vão solicitar a SENAPRED e pode ser que o veículo venha de outro estado, entendeu? A questão é que tem que existir um banco de necessidades para que a SENAPRED possa dizer: ‘Aquela comunidade precisa mesmo de uma van, de um carro utilitário’, para daí podermos liberar, pois vamos localizar o bem no universo, pode ser até da região, mas não precisa ser necessariamente da mesma cidade”, explicou.
Já em relação à redução da oferta, Luiz Roberto Beggiora informou que os recursos oriundos da gestão dos ativos do crime já possibilitaram a capacitação de 8.000 professores na área de segurança nas escolas, o início da criação de um Centro de Excelência em parceria com a UNODC, para levantar informações e dados que contribuam para nortear a política pública na área de redução da oferta de drogas; bem como em cães farejadores, capacitação de juízes na área de gestão de ativos e a compra de equipamentos para um laboratório.
“Todos os estados, praticamente, hoje, têm projetos apresentados no nosso banco de projetos. Então a ideia é atender e fazer uma portaria para determinar como vai ser a divisão desses recursos conforme as prioridades, começando pelas fronteiras. Os estados que têm maior número de violência, maior número de apreensão de drogas serão contemplados se atender esses requisitos mais ligados a questão relacionada à droga”, acrescentou.
Por Sérgio Botêlho Júnior
