O Fórum de Mulheres Parlamentares do G20 realizado na última quarta-feira (6), no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília-DF, foi marcado por uma gama de atividades em prol do empoderamento feminino e da promoção do protagonismo das mulheres nos espaços de decisão. Tanto é que durante a solenidade de abertura, as coordenadoras das bancadas femininas na Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e no Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF), entregaram aos presidentes dos parlamentos de países do G20 a Carta de Alagoas, documento final da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho deste ano em Maceió (AL).
Segundo consta, a Declaração Final da Carta de Alagoas reúne oito recomendações em três áreas prioritárias: justiça climática e desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas; ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e combate às desigualdades de gênero e promoção da autonomia econômica das mulheres. Além disso, o texto defende que haja o Fórum das Mulheres Parlamentares do G20 antes das reuniões do P20, evento que reúne os presidentes dos parlamentos de países do G20.
Para a senadora Leila Barros, o documento é um compromisso concreto que precisa ser sustentado por ações legislativas, políticas públicas e, principalmente, pela cooperação internacional, enquanto a presidente da União Interparlamentar (UIP),Tulia Ackson, reforçou que a Carta de Alagoas representa uma responsabilidade coletiva para mudar a vida de mulheres mundo afora.
Para Tulia Ackson, a desigualdade de gênero é muito triste em termos de decisões políticas, uma vez que as mulheres são apenas 27% das parlamentares de todo o mundo, sendo que somente 23% delas são presidentes de parlamento. O Brasil está atualmente na posição 135, com as mulheres ocupando 17,5% das vagas na Câmara dos Deputados (90 deputadas) e 17,3% no Senado (14 senadoras), de acordo com o ranking de participação de mulheres de parlamento da UIP.
“Ainda estamos atrasados para fazer com que nossas leis e políticas incorporem as perspectivas de mulheres. Precisamos assegurar voz às mulheres e, principalmente, superar as barreiras que as impedem de participar da vida política, como a discriminação, o assédio e a violência baseada em gênero, on-line e off-line”, concluiu.
Em discurso na solenidade de abertura, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as recomendações das mulheres parlamentares foram a melhor forma de iniciar os debates que serão realizados até a próxima sexta-feira (8). “O papel das mulheres na política, na economia e na sociedade está no cerne das discussões que pretendemos promover neste fórum e na Cúpula. Não há como falar de combate a fome, a pobreza e a desigualdade se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero, da autonomia econômica feminina e da superação do racismo. Essas são condições essenciais para que todas as mulheres possam viver com dignidade e serem livres para ocupar os espaços que desejam”, declarou Lira que também reconheceu a importância das mulheres no debate sobre o desenvolvimento sustentável, bem como nos temas ligados a pauta da governança global.
Protagonismo feminino
Em concordância com as palavras de Lira, na primeira sessão de trabalho do Fórum Parlamentar do G20, parlamentares defenderam mais participação das mulheres em decisões sobre a crise climática mundial, já que elas são as mais afetadas pelos impactos das mudanças climáticas, como bem pontuou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). “Mulheres são as principais responsáveis por encontrar comida e prestar cuidados aos familiares e vizinhos e também são elas que precisam lidar com as famílias”, disse a parlamentar que também listou iniciativas adotadas pelo parlamento brasileiro sobre o tema, a exemplo do projeto de lei para o manejo adequado do fogo; a regulação de atividades agrícolas e políticas de incentivo à conservação ambiental, como o pagamento por serviços ambientais; o acesso a crédito para atividades sustentáveis; e a inclusão de mulheres em iniciativas de ecoturismo, agricultura sustentável e gestão de recursos hídricos.
A senadora Leila Barros, por sua vez, observou que as mulheres devem ser protagonistas em espaços de decisão climática, desde a criação da política até a sua implementação, bem como defendeu a adoção de medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico, desempenhado principalmente por mulheres. Além disso, parlamentares da Rússia, Portugal, Índia e África do Sul defenderam a cooperação internacional para a agenda ambiental, medidas para reverter o aumento da pobreza e desemprego entre meninas e mulheres até 2030 e o aumento da produção de energia renovável visando a redução das emissões de carbono.
Já na terceira sessão de trabalho do fórum, as parlamentares defenderam o acesso a salários melhores no mercado de trabalho e o apoio de políticas públicas para superar diferenças entre homens e mulheres. A vice-presidente do Parlamento da União Europeia, Christel Schaldemose, por exemplo, destacou que a autonomia econômica é o direito de toda mulher de decidir sobre seu futuro financeiro sem barreiras. “Metade das mulheres no mundo estão de fora do mercado de trabalho, para elas a autonomia é um objetivo distante. É preciso acesso a capital, a emprego e a infraestrutura de apoio para elas”, afirmou.
Por conta disso, a deputada federal Yandra Moura (UB-SE) observou que a Câmara Federal está debatendo uma política de cuidados, com regulamentação de licenças mais igualitárias e ampliação de serviços públicos e gratuitos e outras ações para combater desigualdade de gênero, além da inclusão no PIB do valor do trabalho não remunerado em casa. Por outro lado, parlamentares estrangeiras listaram medidas adotadas em seus países para tentar mudar o quadro da desigualdade de gênero em vários setores.
Debates seguem no P20
Com o término do fórum das mulheres parlamentares, a partir desta quinta-feira (8), os trabalhos se concentrarão na 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20, que seguirá até a próxima sexta-feira (8). Com o lema “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”, o P20 debaterá questões globais urgentes, como o combate à fome, a redução da pobreza e a transição ecológica justa e inclusiva.
Com informações e foto da Agência Câmara dos Deputados*
