A trajetória do desembargador Roberval Casemiro Belinati é marcada por uma diversidade de experiências que o conduziram à magistratura. Antes de ingressar no Direito, atuou como repórter e redator em emissoras de rádio e jornais impressos. Paralelamente, exerceu o mandato de vereador em Londrina, cidade onde viveu boa parte da juventude. Esse período de atuação na comunicação e na política influenciou sua visão sobre justiça e sociedade.
Ainda jovem, pensava em seguir a carreira de engenheiro civil, mas, influenciado por sua irmã, optou pelo curso de Direito no CEUB, em Brasília. Durante a faculdade, conheceu Rosângela Rosária Resende, sua futura esposa e colega de turma. “Sempre compartilhamos a jornada acadêmica, e ela foi uma das grandes incentivadoras para que eu seguisse na magistratura”, destacou. O incentivo da família foi essencial para sua formação, visto que seus irmãos também trilharam carreiras acadêmicas e profissionais em diversas áreas.
Após a graduação, ingressou no mestrado em Direito Processual Civil e participou de cursos preparatórios para a magistratura. Apesar da resistência inicial em prestar concursos, foi convencido por sua esposa e por professores a tentar as provas. O esforço foi recompensado com a aprovação em três concursos para juiz, no Paraná, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Essa conquista representou um marco em sua vida profissional e abriu caminho para sua atuação no Judiciário.
Escolheu atuar em Brasília, onde consolidou sua carreira no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ao longo dos anos, ocupou diversas funções no Judiciário, até ser promovido a desembargador em 2008. Além da atuação nos tribunais, também se dedicou à docência, contribuindo para a formação de novos profissionais do Direito. “Acredito que ensinar é uma forma de perpetuar o conhecimento e preparar as novas gerações para os desafios da Justiça”, afirmou.
Para Belinati, a formação acadêmica e a vivência em diferentes áreas foram fundamentais para sua atuação como magistrado. Seu trabalho no rádio, na política e no ensino o ajudaram a desenvolver uma escuta atenta e uma visão ampla das necessidades da sociedade. Esses fatores influenciaram sua postura profissional, sempre voltada para o diálogo e a pacificação de conflitos.
Ao longo dos anos, sua experiência o levou a ocupar posições de liderança dentro do TJDFT, consolidando uma carreira pautada pela dedicação ao serviço público. Com mais de três décadas de magistratura, Belinati se tornou referência no meio jurídico e segue comprometido com a missão de garantir a justiça e a transparência no sistema judiciário.
O Desafio de Presidir a Justiça Eleitoral do DF
Entre 2022 e 2024, Belinati assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em um dos períodos mais desafiadores para a democracia brasileira. “Foi uma experiência enriquecedora e um dos momentos mais felizes da minha trajetória”, afirmou ao relembrar o período. Durante sua gestão, conduziu a organização das eleições gerais de 2022 e as dos Conselhos Tutelares, assegurando a integridade do processo eleitoral e promovendo o diálogo com diferentes setores da sociedade.
O Distrito Federal teve a menor taxa de abstenção do país e concluiu a apuração dos votos mais rapidamente do que qualquer outra unidade da federação. “Isso demonstra o compromisso dos eleitores com a democracia e o esforço conjunto das instituições para garantir um processo seguro e transparente”, destacou. Além disso, a eleição dos Conselhos Tutelares foi considerada um marco, superando a participação de estados como São Paulo e Rio de Janeiro.
A segurança institucional foi uma preocupação constante. Em um cenário de polarização, reforçou a importância da transparência e do respeito às regras eleitorais. “A Justiça Eleitoral cumpriu seu papel com total comprometimento, garantindo que a vontade do eleitor fosse respeitada”, ressaltou. A parceria com órgãos de segurança pública foi fundamental para evitar incidentes durante o processo eleitoral e assegurar um ambiente tranquilo para os eleitores.
Outro ponto destacado pelo desembargador foi o papel da imprensa na cobertura das eleições. Para ele, a informação clara e acessível foi um dos pilares para combater desinformação e fortalecer a confiança no sistema eleitoral. “O diálogo entre Justiça, imprensa e sociedade é essencial para garantir um processo eleitoral legítimo e confiável”, afirmou. A atuação da mídia contribuiu para a disseminação de informações corretas e ajudou a combater narrativas que poderiam comprometer a credibilidade das eleições.
O desembargador também mencionou que os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, não guardam relação com a Justiça Eleitoral, que cumpriu seu papel de forma independente e dentro da legalidade. Para ele, a estabilidade democrática depende do fortalecimento das instituições e da participação ativa da população no processo eleitoral. “A democracia exige vigilância, compromisso e respeito às regras do jogo democrático”, enfatizou.
Ao deixar a presidência do TRE-DF, Belinati levou consigo a experiência de coordenar um dos processos eleitorais mais desafiadores dos últimos anos. Seu legado foi marcado pelo compromisso com a transparência e pelo fortalecimento das instituições democráticas, garantindo que o sistema eleitoral permanecesse seguro e confiável para os cidadãos.
Justiça, Tecnologia e o Futuro do TJDFT
Atualmente, como Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, Belinati encara o desafio de modernizar o Judiciário e ampliar o acesso da população à Justiça. “A celeridade processual e a eficiência dos serviços são nossas principais metas”, afirmou ao abordar as iniciativas implementadas no tribunal. O avanço tecnológico tem sido um dos pilares de sua gestão, visando agilizar a tramitação dos processos e melhorar o atendimento ao público.
O TJDFT adotou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) há uma década, tornando a tramitação dos processos mais ágil e eficiente. Mais recentemente, o tribunal desenvolveu o Programa de Transformação Digital, que engloba Inteligência Artificial, automação e interoperabilidade de sistemas, visando aprimorar o atendimento à sociedade. “A inovação tecnológica não é apenas uma tendência, mas uma necessidade para tornar a Justiça mais acessível e eficiente”, ressaltou.
Em reconhecimento a essas inovações, o TJDFT recebeu o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça em 2024, obtendo a maior pontuação entre os tribunais estaduais no eixo de tecnologia. O objetivo da iniciativa é garantir que a Justiça acompanhe a evolução digital, oferecendo serviços cada vez mais ágeis e transparentes. “Nosso compromisso é tornar a Justiça mais eficiente e próxima da sociedade”, afirmou.
Além da modernização, Belinati destaca a importância da humanização no atendimento ao público. Para ele, o Judiciário precisa estar preparado para lidar com diferentes realidades e oferecer soluções eficazes para os cidadãos. “Não basta termos processos digitais, precisamos garantir que todos tenham acesso à Justiça de forma igualitária e justa”, ressaltou. A inclusão digital também é um desafio, e o TJDFT tem investido em capacitação para facilitar o acesso da população aos serviços online.
Outro desafio enfrentado pelo TJDFT é garantir a celeridade dos processos, reduzindo o tempo de espera por decisões judiciais. O tribunal tem adotado medidas para acelerar a tramitação de casos e melhorar a estrutura de atendimento. O uso de ferramentas tecnológicas permite um acompanhamento mais eficiente dos processos, garantindo maior previsibilidade e transparência.
Ao refletir sobre sua trajetória, o desembargador acredita que o maior legado que pode deixar é uma Justiça fortalecida, transparente e comprometida com o bem-estar social. “Minha missão é garantir que o TJDFT continue servindo à população com excelência, sempre pautado na ética e no respeito à Constituição”, concluiu. Seu objetivo é consolidar um tribunal cada vez mais eficiente, moderno e acessível para todos os cidadãos.
