Na última quarta-feira, 12, foi realizada, por videoconferência, a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Antidrogas do BRICS, bloco formado por países como o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na oportunidade, a delegação brasileira esteve representada pelas secretarias nacionais de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), Políticas sobre Drogas (SENAD), Polícia Federal e Itamaraty.
A SENAPRED, por meio do secretário Quirino Cordeiro Jr., apresentou a Nova Política Nacional sobre Drogas e a Nova Lei de Drogas, as quais são claras no posicionamento contrário do Brasil no que tange a liberação das drogas. “A SENAPRED apresentou ainda suas ações de fortalecimento das Comunidades Terapêuticas e dos Grupos de Mútua Ajuda e Apoio Familiar no tratamento e recuperação de pessoas com dependência química”, destacou Quirino.
Também foram temas da reunião o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID), as ações de Prevenção ao uso de Drogas, juntamente com as ações que o Governo Federal vem realizando em parceria com entidades internacionais como a UNODC e CICAD/ONU. Quirino ainda falou da posição contrária do Brasil em relação às recomendações da OMS que visam à redução do controle internacional da cannabis, dando ênfase ao objetivo do Brasil em construir um país protegido das drogas e seus malefícios.
A Polícia Federal, por sua vez, apresentou os dados recordes que o Governo Federal vem obtendo na apreensão de drogas no país, bem como todas as suas ações na repressão ao crime organizado ligado ao narcotráfico. Enquanto a SENAD mostrou suas ações de vendas dos bens apreendidos como forma de descapitalizar e enfraquecer o narcotráfico e levantar recursos para aplicação nas diferentes frentes das Políticas Públicas sobre Drogas no país. Essas ações ganharam força na atual gestão do Governo Federal, após a publicação da Lei Nº. 13.886/2019, que reformulou as ações de fortalecimento do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD).
Por fim, os demais países que compõem o bloco do BRICS também apresentaram suas ações no enfrentamento às drogas, e como desdobramentos da reunião, ações conjuntas na área de Políticas Públicas sobre Drogas passarão a ser realizadas pelos países membros do bloco das nações emergentes.
Por Sérgio Botêlho Júnior
