O Governo Federal tem trabalhado duramente para livrar o Brasil das drogas e do flagelo da dependência química. Um exemplo disso são as diversas ações desencadeadas desde o início do governo Jair Bolsonaro, que alterou as políticas sobre drogas e fortaleceu o combate ao narcotráfico.
Entretanto, por entender que as ações precisavam de maior capilaridade em todo o território brasileiro e seus milhares de cidades, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (Senapred/MC), o GF firmou um acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Com esse acordo, Quirino Cordeiro, atual Senapred, explica que o desafio agora volta-se para os gestores municipais, que deverão buscar emendas parlamentares para os Municípios possam ter condições de terem os seus próprios órgãos executivos da política pública sobre drogas no Brasil.
Segundo ele, em entrevista ao jornalista Sérgio Botêlho Jr., as emendas possibilitarão aos Municípios estruturarem os seus órgãos executivos da PNAD. E foi justamente por isso que a Senapred atualizou o caderno de emendas, para que os gestores possam buscar recursos para adquirirem, por exemplo, 01 veículo 0km, itens de escritório, além de suporte financeiro para apoiar entidades do terceiro setor: comunidades terapêuticas, Grupos de Mútua Ajuda e Apoio Familiar; e de aporte para promover ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas.
“Quando a Senapred foi criada, tinha para execução de emendas parlamentares 18 milhões de reais. Agora nesse ano de 2020, por meio do trabalho que realizamos em 2019, nós saltamos de R$ 18 milhões para R$ 28 milhões. Nós tivemos um salto importante de recursos federais, por meio de emendas parlamentares, para financiamento de ações de redução de demanda de drogas. E isso é obviamente contando recursos tanto para entidades como também para os Estados e Municípios, enfim, para gestores, que trabalham com políticas sobre drogas”, destacou.
Para ele, o desafio de captar recurso para o setor pode ser vencido justamente com o apoio da Senapred. É que a pasta fortaleceu o seu setor de convênios para auxiliar os interessados em desenvolver ações mais efetivas de enfrentamento as drogas.
“É muito importante nesse momento, que os gestores públicos e também os representantes das entidades do terceiro setor, que trabalham com políticas sobre drogas, estejam atentos ao prazo, já que nós estamos com o período de solicitação de emendas parlamentares aberto agora. Ele foi aberto no dia primeiro deste mês de outubro e fecha no dia 20, ou seja, daqui exatamente uma semana. Então é importante que os interessados possam procurar seus parlamentares, para que possam procurar também a Senapred, já que nós temos todo interesse em ajudar, fazer os interessados em obter emendas e captá-las para que consigam efetivar, enfim, o seu prêmio”, alertou.
Por Sérgio Botêlho Júnior
