Um levantamento pioneiro realizado pela Federação das Comunidades Terapêuticas do Estado do Rio de Janeiro (Fecomterj), entre junho e agosto de 2024, trouxe à tona um panorama detalhado sobre o funcionamento das Comunidades Terapêuticas (CTs) na região. O projeto, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e pela emenda parlamentar do deputado federal Hélio Lopes, teve como objetivo melhorar a qualidade e a eficácia dos serviços prestados pelas instituições.
Ao todo, 57 CTs foram visitadas, abrangendo uma análise de sua estrutura, equipe, gestão e a experiência dos acolhidos. O levantamento incluiu visitas presenciais e entrevistas com ex-acolhidos para avaliar o impacto das iniciativas. A iniciativa também capacitou as equipes das instituições, promovendo cursos online e presenciais.
As CTs monitoradas disponibilizam um total de 2.852 vagas, das quais 1.846 estão ocupadas. Do total, 80% das vagas não recebem financiamento público, o que destaca a relevância do trabalho voluntário e das contribuições privadas. A maioria das vagas atendem ao público masculino (92%), refletindo um desafio em expandir a atuação para atender mulheres e outros perfis específicos.
Entre os documentos analisados, apenas 68% das CTs apresentaram alvará da Vigilância Sanitária, e 82% possuíam estatutos e atas de fundação. Esses números indicam a necessidade de maior regularização e adequação às normas exigidas para um funcionamento pleno.
A avaliação das CTs utilizou uma pontuação de 0 a 3 em diversos aspectos. Os itens mais bem avaliados foram alimentação (2,6) e estrutura física (2,2), enquanto a gestão de medicamentos e o acesso à rede de saúde apresentaram pontuações médias mais baixas (1,4). A média geral foi de 1,8, sugerindo melhorias importantes para aumentar a qualidade do acolhimento.
No quesito satisfação dos acolhidos, as relações com os conselheiros terapêuticos e técnicos receberam notas acima de 2, enquanto atividades de reinserção social e busca ativa familiar tiveram desempenho inferior. Essa percepção reflete a necessidade de aprimorar a reintegração dos acolhidos à sociedade.
Além do levantamento, a Fecomterj promoveu capacitações online em parceria com o Instituto Eureka Educando. Cursos como “Legislação de Comunidades Terapêuticas no Brasil” e “Prevenção do abandono do tratamento” foram oferecidos, alcançando participantes de diversas localidades do estado.
Os dados ainda mostram que 55% dos participantes das capacitações já haviam realizado outros cursos na área, enquanto 34% estavam em sua primeira experiência. Esse dado reforça a importância de programas de educação continuada para o fortalecimento das equipes.
O monitoramento revela avanços significativos, mas também aponta desafios, como a necessidade de maior apoio financeiro e regulamentação das CTs. O investimento em capacitação contínua e a ampliação de vagas femininas aparecem como prioridades para o futuro.
Douglas Manassés e a transformação no enfrentamento às Drogas
Douglas Manassés, ao longo de sua trajetória, tem integrado conhecimento técnico e visão estratégica na formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das drogas. Ele ressalta a importância de sua formação em Gestão Pública e especialização em dependência química como alicerces para a criação de ações baseadas em evidências e focadas na reintegração social. “Minha formação proporciona uma visão estratégica e sistêmica para formular políticas públicas que atendam às demandas reais da sociedade na área de álcool e drogas, otimizando recursos e promovendo a integração entre os diferentes setores do governo”, afirmou.
Durante seu período como coordenador da Política Sobre Drogas no Rio de Janeiro, liderou a regulamentação da Nova Lei de Drogas, que trouxe avanços significativos na abordagem do problema. Segundo ele, “a regulamentação garantiu maior transparência e controle na destinação de recursos públicos, além de estabelecer diretrizes claras para a integração de serviços de saúde mental e assistência social, dando protagonismo às comunidades terapêuticas dentro da rede de cuidados”.
Entre as ações emblemáticas de sua carreira, está a desarticulação da maior Cracolândia do Rio de Janeiro, um desafio superado com abordagem multissetorial. Ele destacou o papel do diálogo comunitário e a integração entre diversos setores como fatores determinantes para o sucesso da operação. “O trabalho integrado entre forças de segurança, equipes de saúde, assistência social e entidades do terceiro setor foi crucial. Além disso, o diálogo constante com a comunidade local ajudou a reduzir resistências e promover soluções de longo prazo.”
Como Superintendente Terapêutico do Governo do Estado, Douglas priorizou parcerias estratégicas para fortalecer a rede de acolhimento. Ele explica que as escolhas seguiram critérios rigorosos de capacitação, credibilidade e alinhamento ético, resultando em benefícios diretos aos acolhidos. “Essas colaborações resultaram na ampliação da rede de atendimento, maior diversificação das abordagens terapêuticas e na oferta de atividades integrativas.”
Em 2024, ele contribuiu para a elaboração de documentos importantes voltados às comunidades terapêuticas. Essas ferramentas, segundo ele, são fundamentais para padronizar práticas e promover eficiência no atendimento. “O Manual de Boas Práticas oferece diretrizes claras sobre organização, qualificação das equipes e monitoramento de indicadores de sucesso. Isso fortalece a rede de acolhimento e torna os programas de recuperação mais eficientes.”
O impacto dessas iniciativas se reflete na qualidade do cuidado oferecido. Douglas enfatiza que a implementação dessas práticas não apenas melhora os índices de recuperação, mas também assegura maior conformidade com normativas legais. “Ao adotar esses padrões, as instituições podem aumentar sua credibilidade junto à sociedade e aos órgãos de fiscalização.”
Douglas acredita que os avanços alcançados até agora são resultados de um esforço coletivo e contínuo. Ele reconhece a necessidade de manter um diálogo aberto e uma atuação integrada entre governo, sociedade civil e setor privado para enfrentar os desafios da dependência química.
