Na manhã da última quarta-feira, 10, foi realizada a 24ª reunião, sendo a primeira deste ano, do Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura. Na ocasião, foram empossados os 13 novos integrantes, entre titulares e suplentes, que foram nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Entre esses nomes estão o de Quirino Cordeiro, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, e Cláudia Leite, Coordenadora de Cuidados e Prevenção às Drogas, ambos do Ministério da Cidadania. Segundo o apurado pela reportagem de Imagineacredite, eles foram uma indicação do Ministro Osmar Terra.
De acordo com Quirino Cordeiro, a nomeação foi fruto do trabalho desenvolvido pela dupla na SENAPRED, pasta responsável por conduzir as ações de redução da demanda por drogas, tais como: ações de prevenção, cuidado, tratamento e reinserção social de dependentes químicos.
“Como responsáveis pelas ações de redução da demanda de drogas, nossa secretaria hoje é responsável pela política de parceria com as Comunidades Terapêuticas, para o tratamento de pessoas com dependência química. Está aí o motivo para compormos o grupo que passa então a ser o responsável pela fiscalização de possíveis violações de direitos nesses locais de tratamento, onde as pessoas com transtornos mentais e dependência química são internadas e acolhidas”, argumentou Quirino.
E completou: “A grande diferença que iremos imprimir no nosso trabalho, no Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, é que agora nós realizaremos um trabalho eminentemente técnico e não ideológico, como vinha sendo executado anteriormente e que tanto mal fez a condução de políticas públicas no que diz respeito ao tratamento de pacientes em hospitais psiquiátricos como também em Comunidades Terapêuticas”.
Já a Cláudia Leite lembrou que a garantia da dignidade da pessoa humana é um dos pilares do Ministério da Cidadania e que, por isso, atuará para garantir a integridade das pessoas combatendo atos desumanos. Tudo com base na experiência adquirida no trabalho desenvolvido na SENAPRED junto ao público em situação de vulnerabilidade social.
“A SENAPRED desempenha um papel importante nesse trabalho, pois a pessoa com dependência química é muito vulnerável a sofrer abusos. A própria dependência química leva gradualmente à perda da dignidade e os abusos degradam ainda mais o seu quadro. O dependente químico vai se tornando praticamente indefeso e precisa ter a sua dignidade resgatada e protegida em diversas situações”, observou.
O novo comitê
Cabe destacar que o CNCPT tem o objetivo de enfrentar a tortura em delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos. Enquanto as nomeações visam atender as indicações enviadas pelos ministérios, a fim de mostrar que o governo federal pretende fortalecer sua atuação na pauta de combate à tortura.
Por isso, os novos membros são oriundos dos ministérios da Educação, da Cidadania, da Saúde e das Relações Exteriores. Além disso, também foram nomeados servidores da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Os novos integrantes do comitê são: Bruna Vieira de Paula, Bruno Santos Abreu Caligaris, Cláudia Gonçalves Leite, Débora Lobato, Edivar Ferreira de Noronha Júnior, Eduardo Aggio de Sá, Felipe Beltrão Fallot, Filipe Rocchetti Girardi, Isabella Christine Vieira Cançado, João Gabbardo dos Reis, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, Maria Dilma Alves Teodoro, e Quirino Cordeiro Júnior.
Por Sérgio Botêlho Júnior
