O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 18 de setembro de 2024, a nova Lei Geral do Turismo, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. A nova legislação visa desburocratizar e melhorar a integração entre o poder público e a iniciativa privada no setor. Lula destacou a importância do turismo como uma forma de demonstrar a grandeza do Brasil, afirmando: “O turismo é um dos melhores caminhos para a gente provar a grandeza do nosso país”. O evento contou também com a assinatura de um acordo com a Organização Mundial do Turismo para a criação de um escritório no Rio de Janeiro, visando fortalecer a atividade na região das Américas e Caribe.
Eu acredito no turismo não apenas como fonte de lazer, como um lugar especial para criar sonhos nas pessoas. Eu acredito na distribuição de riqueza feita pelo turismo. A aprovação dessa lei é uma nova oportunidade que a gente está tendo de fazer do turismo uma indústria poderosa”, pontua o presidente Lula.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro do Turismo, Celso Sabino, também participaram, ressaltando o potencial do turismo para a economia brasileira, especialmente na geração de empregos. Sabino comentou que o novo escritório da ONU no Rio de Janeiro dará maior visibilidade ao Brasil e à região.
“O turismo nacional ganha hoje um marco que ajudará a converter todo o potencial do Brasil em crescimento econômico, empregos, renda e inclusão. Um desses resultados é fruto da nova imagem do Brasil no exterior. Eu me refiro ao acordo para a instalação do escritório da ONU do Turismo no Rio de Janeiro, o primeiro nas Américas e Caribe, fazendo do Brasil um grande protagonista dos rumos globais do setor”, comemorou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
Entre as medidas destacadas na nova lei estão a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para a aviação na Amazônia e a promoção da aviação sustentável. Além disso, a lei reconhece agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos, permitindo que estes complementem sua renda sem perder sua condição de produtores rurais.
Durante a solenidade, o jornalista Sérgio Botelho Junior, que cobre as acoes do governo federal, aproveitou a oportunidade para entregar a nova edição da revista Imagine Acredite para o ministro do Turismo
ASCOM IMAGINE ACREDITE
