Na última semana, circulou a informação de que o Governo Federal, por meio da Resolução Nº 151 do Conselho Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, não mais reconheceria as comunidades terapêuticas e, consequentemente, cortaria o envio de recursos para a manutenção das atividades das mesmas. Tudo isso, é falso.
Em entrevista a Imagine Acredite, o Diretor do Departamento de Apoio as Comunidades Terapêuticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (DACTs/MDS), Samio Falcão, foi taxativo ao afirmar que tudo continua do mesmo jeito, ou seja, o Governo Federal segue reconhecendo e apoiando o trabalho das CTS.
Já o Superintendente Terapêutico da Subsecretaria de Políticas Inclusivas da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro e fundador da Instituição Social Manassés, Dougllas Manassés, explicou que a Resolução citada visa somente canalizar as entidades à fonte correta de recursos.
“O que foi feito foi uma resolução para cancelar o credenciamento e o cadastro das comunidades terapêuticas na Secretaria de Desenvolvimento Social. Isso dificulta, enfraquece bastante por conta do CERBAS, porque os nossos recursos não vêm do SUAS, não vem da Assistência Social e muito menos do SUS, ou seja, da Saúde. ele não é subordinado ao Conselho de Assistência Social e nem do conselho de SAÚDE ; nossos recursos é de políticas sobre drogas, por isso que temos um departamento nacional”, explicou.
Douglas também enfatizou que os recursos para o financiamento das comunidades terapêuticas são oriundos de fontes diversas, a exemplo das emendas parlamentares.
“Existem várias fontes de recursos dentro das pastas dos governos e cada fonte é subordinada a uma legislação que permite a execução desses recursos. Por exemplo, o que se gasta na Secretaria de Assistência Social, pelo SUAS, depende da ação do Conselho. Então esses recursos não vão poder mais, na prática, ir para as comunidades terapêuticas, mas ultimamente elas não têm recebido recursos nem do SUAS e nem do SUS, elas têm recebido recursos de outras fontes: emendas parlamentares, Municípios… E dificilmente o SUAS iria continuar atendendo as comunidades terapêuticas na naqueles municípios que não têm uma política sobre drogas definida”, completou.
Ele também observou que as CTs estão debaixo do guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Social, dentro de um departamento de apoio específico que possui recursos oriundos de várias fontes viáveis para garantir o funcionamento das entidades.
Por Sérgio Botêlho Júnior
