O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem colocado em pauta a importância das comunidades terapêuticas como ferramenta vital na recuperação de dependentes químicos. Neste contexto, o balanço dos investimentos e das políticas adotadas até agora revela um cenário de avanços e desafios, com expectativas crescentes para o ano de 2024.
Desde o início de seu mandato, o governo federal tem priorizado a ampliação dos recursos destinados às comunidades terapêuticas, reconhecendo a necessidade de fortalecer as redes de apoio aos indivíduos que lutam contra a drogadição, garantindo uma abordagem mais holística e integrada no tratamento. Para tanto, o Ministério do Desenvolvimento Social lançou o edital de credenciamento para organizações da sociedade civil que integram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD e que prestam acolhimento voluntário a pessoas com dependência química.
“Tiveram prioridades no critério de classificação as entidades que acolhem mães nutrizes e mulheres com dependência química, além das entidades localizadas nos municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, com foco em políticas públicas de educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade, combate ao racismo estrutural e prevenção da violência contra as mulheres, bem como, entidade que acolhem pessoas do gênero masculino”, pontua o Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, Sâmio Falcão.
Paralelamente aos investimentos, a fiscalização das comunidades terapêuticas tornou-se um ponto crítico da agenda governamental. Com o aumento do financiamento, cresce também a necessidade de assegurar que os serviços prestados estejam alinhados com os padrões éticos e de qualidade estabelecidos pelas autoridades de saúde.
“O MDS tem investido em fiscalização, sendo que só em 2023, mais de 500 (quinhentas) entidades com contratos vigentes do âmbito do MDS foram fiscalizadas. Esse quantitativo de entidades fiscalizadas é inédito, demonstrando o grande esforço desse Departamento para garantir a qualidade dos serviços contratados e a garantia da dignidade humana”, afirma.
Expectativas para 2024
Para o ano de 2024, espera-se que o governo Lula continue a fortalecer as políticas voltadas para as comunidades terapêuticas, com especial atenção à integração desses espaços com os demais serviços de saúde mental e atenção primária. A meta é criar uma rede de cuidados mais ampla e acessível, que possa atender às diversas necessidades dos dependentes químicos em diferentes estágios de recuperação.
“São várias as projeções, inclusive previsto no Plano Plurianual do Governo Federal, que prevê o programa “Cuidado e acolhimento de usuários e dependentes de álcool e outras drogas” e destaca a necessidade de “apoiar a estruturação de projetos e serviços voltados para o atendimento e o acolhimento de usuários de drogas e dependentes de álcool e outras drogas e seus familiares e introduzir melhorias na gestão da política de substâncias lícitas e ilícitas.
Outra meta é capacitar pessoas na temática de álcool e outras drogas, bem como, realizar estudos e pesquisas com foco na avaliação da política de acolhimento de pessoas dependentes de álcool e outras drogas, para que possamos melhor cada vez mais os serviços ofertados no Brasil. Além disso, colocar em prática a gestão da Certificação de Entidades Beneficentes (Cebas), de entidades atuantes na redução da demanda de drogas com base na publicação do Decreto n. 11.791/2023, que regulamenta a Lei Complementar n. 187/ 2021”, adianta o diretor.
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