O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tem vivenciado uma era de inovações e avanços significativos sob a liderança do Ouvidor-Geral, Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, que assumiu o papel há dois anos. Com uma visão clara de tornar a justiça mais acessível e transparente, o Ouvidor-Geral promoveu uma série de iniciativas que buscaram aproximar o sistema judiciário da população.
Desde o início de seu mandato em 2022, Dr. Josaphá percorreu os fóruns do Distrito Federal, com o projeto “Ouvidoria Presente”, onde escutou atentamente as preocupações e necessidades dos Juízes de primeiro grau, servidores e cidadãos. Essa jornada não apenas permitiu uma compreensão mais profunda das realidades enfrentadas pela população, mas também serviu para quebrar as barreiras tradicionalmente percebidas entre o judiciário e o público.
“Boa parte da população não tem noção da real necessidade de uma Ouvidoria bem estruturada, e a maioria confunde a atividade de Ouvidoria com a de Corregedoria. Então, dentre as metas que eu estabeleci para trabalhar, nós fizemos um trabalho de campo e mostramos a eles que a Ouvidoria é uma atividade de parceria. As Ouvidorias são órgãos estratégicos em qualquer setor da administração pública ou privada, relevante e de importância que só agora começa a ganhar “corpo” e despertar interesse das pessoas em conhecer essa atividade”, pontua o Dr. Josaphá.
Outra contribuição notável de Josaphá foi o estabelecimento do serviço “Ouvidoria para Elas”, dedicado ao acolhimento de mulheres em situação de violência, inclusive servidoras. Este projeto reflete seu compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos das mulheres, garantindo um canal seguro e confiável para que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.
Enquanto o mandato de Dr. Josaphá como Ouvidor-Geral se aproxima de seu término em 2024, seu legado será duradouro. Graças a sua dedicação em aproximar o Judiciário e a comunidade, só em 2023, o Tribunal prestou informações e atendimento a mais de167 mil pessoas pelos canais oficiais.
Reconhecimento e mérito
Ao longo de sua carreira, Dr. Josaphá tem sido honrado com diversos prêmios e distinções que atestam sua influência positiva e compromisso com a justiça. Uma das mais prestigiadas honrarias recebidas por ele é a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do DF, um prêmio que simboliza o reconhecimento da excelência e do comprometimento de magistrados que vão além de suas obrigações rotineiras para promover a justiça e a integridade.
“Eu sou Baiano, de Ilhéus, e vim para Brasília transferido pela Marinha, a época eu era militar. Eu cheguei aqui em 1990, cursei o Direito e receber a Medalha do Legislativo é uma forma de reconhecimento, é um regozijo para o meu caminhar. Eu já me considero brasiliense, fui abraçado por essa terra, terra que eu passei a amar e que me dedico muito a tudo que eu faço em prol da população”, descreve o Dr. Josaphá.
A frente do primeiro caso de propaganda eleitoral na Internet
Antes de assumir a Cadeira de Ouvidor-Geral, um caso específico marcou profundamente a carreira do Dr. Josaphá dos Santos, antes juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Foi o julgamento do primeiro caso de propaganda eleitoral na internet, envolvendo o então candidato in memorian Joaquim Roriz.
“Eu já julguei muitos casos emblemáticos, mas o mais marcante para mim, por incrível que pareça, foi o primeiro processo que eu julguei no TRE, que foi uma propaganda eleitoral na internet antecipada. Na época, não tinha nenhuma jurisprudência, era matéria nova e eu não esqueço esse julgamento que foi uma ação promovida pelo Ministério Público”, lembra o Dr. Josaphá em entrevista ao jornalista Sérgio Botelho Junior.
A legislação brasileira, que regulamenta a propaganda eleitoral na internet, visa assegurar que todas as campanhas sejam conduzidas de maneira justa e transparente, proibindo práticas como a veiculação de propaganda eleitoral antecipada e paga, exceto sob condições muito específicas, como o impulsionamento claramente identificado e legalmente contratado. Isso reflete o cuidado e a precisão necessários na mediação da presença digital nas campanhas eleitorais para garantir a integridade do processo eleitoral.
Jornada rumo ao STJ
Com uma carreira marcada por decisões inovadoras e um profundo comprometimento com a ética e a transparência, Josaphá dos Santos tem sido um nome relevante para concorrer a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos principais Tribunais Superiores do país lida com questões legais de grande importância nacional.
“Não sei se terei a chance de chegar ao STJ, mas, se tiver, seria uma honra dar minha humilde contribuição no aprimoramento da interpretação e uniformização das normas infraconstitucionais, de modo a contribuir para a pacificação e paz social”, diz Josaphá dos Santos.
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