No último final de semana, as redes sociais potencializaram um debate a respeito de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada federal Érika Hilton (Psol-SP), que visa acabar com a jornada de trabalho conhecida como 6×1, ou seja, seis dias de trabalho e um de folga.
Na rede social X, antigo Twitter, a #FIMDAJORNADA6X1 esteve entre os assuntos mais comentados na noite do último domingo, 10. Lá, internautas que defendem a proposta argumentam que ela não se trata de uma pauta de esquerda ou de direita, mas sobre o direito do trabalhador a ter uma vida. Alguns posts, inclusive, falam em manifestações no dia 15 de novembro, data em que o país celebra a Proclamação da República.
Mesmo sem ter o seu conteúdo divulgado, a proposta ganhou força nas redes após ações do do movimento “Vida Além do Trabalho (VAT)”, fundado pelo Vereador eleito pelo Rio de Janeiro Rick Azevedo e que defende a troca da escala 6×1 pela 4×3, e da deputada Erika, os quais argumentam que a atual jornada de trabalho retira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si e, até mesmo, de procurar outro emprego ou de se qualificar para uma oportunidade de trabalho melhor.
“Muita gente sofre ou já sofreu com essa escala no Brasil. O Rick já trabalhou em farmácia, eu já trabalhei numa fábrica de salgadinhos, e, assim como a grande maioria das pessoas que trabalharam ou trabalham na escala 6×1, nós concordamos: ela é desumana”, postou a deputada Érika.
Cabe destacar que a proposta, embora brilhe os olhos de muitos brasileiros, cidadãos contrários a ideia argumentam que ela rebaixa a produtividade do país, causa danos à saúde física e mental da população, atrapalha o comércio e o turismo interno, além de impedir a qualificação da mão de obra local. Tudo isso é combatido pelos defensores da proposta.
Parlamentares divididos
Mesmo que tenha conseguido 1,3 milhões de assinaturas em um abaixo-assinado e uma grande movimentação nas redes sociais, o texto, por se tratar de uma PEC, precisa da assinatura de 171 deputados para tramitar na Câmara dos Deputados e, para ser aprovada em plenário, necessitará de 308 votos em dois turnos de votação. Segundo a assessoria da deputada Érika Hilton, 79 deputados já assinaram a proposta.
Um levantamento divulgado pelo Poder360 mostrou que os partidos de esquerda deram grande apoio a ideia, enquanto os que integram o Centrão disponibilizam um apoio bem tímido. Prova disso é que até o fechamento desta matéria, os partidos com mais deputados a favor do fim da escala 6×1 são: PT (40), PSol (12), PCdoB (5), PDT/PSD/UB (4), PSB (2), Avante/PL/PP/PSDB/PV/Rede/Republicanos/Solidariedade (1).
Diante desse apoio tímido por parte de bancadas grandes dentro da Câmara, a deputada Érika lembrou o texto precisa das assinaturas para que tenha um relator e assim possa ser trabalhado junto aos parlamentares. Enquanto isso, nomes como Guilherme Boulos (Psol-SP) e Duarte Júnior (PSB-MA) aproveitaram o debate para confirmarem suas assinaturas. Por outro lado, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse, em entrevista ao Metrópoles, que o fim da escala 6×1 poderia ocasionar em desemprego de diversas classes, “especialmente em setores com margens de lucro menores”.
Jornada reduzida no mundo e no Brasil
Enquanto o Brasil discute o fim da jornada 6×1, países como Islândia, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Bélgica testaram o projeto-piloto da 4 Day Week Global, organização que busca mudar as escalas de trabalho em todo o mundo. A ideia chamou a atenção de grandes empresas por conta dos resultados obtidos.
Em 2019, durante um mês teste, a Microsoft do Japão viu sua produtividade crescer em 40% ao dar a sexta-feira de folga aos seus mais de 2.300 funcionários; na Suécia, a jornada de trabalho foi reduzida de 08 para 06 horas por dia, enquanto o Chile aprovou, no ano passado, uma lei que diminui a semana de trabalho para 40 horas. Antes, o trabalhador fazia uma jornada de 45 horas semanais. Neste ano, a jornada de trabalho será reduzida para 44 horas. Após três anos, o limite será de 42 horas, e após cinco anos, chegará a 40 horas.
No Brasil, por outro lado, a luta pela redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica. Durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987–1988), a carga horária menor para os trabalhadores brasileiros (que até então era de 48 horas semanais) foi um dos principais pontos de embates entre parlamentares. O então deputado constituinte Luiz Inácio Lula da Silva, oriundo do movimento sindical, por exemplo, defendia a jornada de 40 horas semanais, mas maioria dos constituintes votaram pelas 44 horas, vigentes até hoje na Constituição.
