Passados quase um ano da instituição da nova Política Nacional Sobre Drogas (PNAD), o Portal Imagineacredite buscou as federações que lidam com a dependência química, sobretudo em comunidades terapêuticas, para saber de que forma eles têm avaliado a condução desta política pelo governo federal.
Para a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT), aqui representada pelo psicólogo Ricardo Valente, Procurador Geral da FEBRACT e Membro Representante da FEBRACT na Diretoria da CONFENACT e na Federação Mundial de Comunidades Terapêuticas (WFTC), a nova PNAD foi resultado de “décadas de lutas em busca de qualificação do serviço. Uma intensa e densa construção ética, técnica, buscando edificar um equipamento que, por meio de protocolos, baseados em evidências, chegassem ao tão sonhado reconhecimento do Estado e o importante acesso ao financiamento público”.
De acordo com ele, a força da nova Política Sobre Drogas foi tão impactante que foi capaz de não somente levar o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), do Ministério da Cidadania, a expandir o número de vagas financiadas em CT’s, como também de conceder e consagrar tais entidades como protagonista no acolhimento, tratamento e reinserção social dos brasileiros que sofrem com o flagelo da dependência química.
“A lei federal, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nº 13840/2019, trouxe um novo status as CT’s, e uma clarificação dos polimodelos de atenção aos dependentes químicos. Vemos o avanço. Isto, paralelamente nos traz grandes desafios. A qualificação dos serviços e a ideal preparação de seus operadores, neste momento, é meta de todos. Avançar na capacitação dos serviços é nossa bússola, o caminho a percorrer”, completa o psicólogo Ricardo Valente.
Por falar em capacitação, Valente destacou a importância da realização do curso Compacta, chancelados pela SENAPRED do Ministério da Cidadania, e iniciativas realizadas pelas federações, a exemplo do encontro de formação, como o dos agentes da ONU e da UNODC, em Brasília com as lideranças desse setor. “Uma sinalização clara de que o tempo do ensaio e erro precisa ser superado. Proselitismo Religioso, desrespeito aos direitos humanos, práticas sem base científica, acolhimento sem critérios claros, sanções, privação de comunicação e muitas práticas abomináveis, estão cada vez mais nos olhos atentos da fiscalização do Estado Brasileiro, que hoje tem como meta a oferta de 20.000 vagas financiadas pelo Governo Federal”, observa.
E completa: “Esse “novo tempo” exige cumprimento da legislação vigente, responsabilidade nas intervenções, sempre buscando processos baseados em evidências e decreta uma nova maneira de acolher e compreender o dependente químico na vida da Comunidade Terapêutica. Um ambiente democrático, livre de drogas, onde o indivíduo estimulado à mudança no estilo vida, encontra-se ou reencontra-se com ele mesmo”.
Por isso, Ricardo Valente afirmou que o papel das federações, em especial da FEBRACT, que há anos vem ministrando cursos de capacitação junto as Comunidades Terapêuticas. “Agora com o financiamento público em larga escala, estamos falando do sofrido e suado dinheiro do trabalhador e do empresário brasileiro. Não é dinheiro do governo e sim da população, direcionado para atender um dos grandes flagelos do nosso século. Portanto se durante todos esses anos a FEBRACT sempre lutou pelas boas práticas nas Comunidades Terapêuticas e agora redobrará esforços. Somos uma instituição sólida. Com inúmeras parcerias nacionais e internacionais”, justifica.
Por fim, ele fez afirmou que qualificar as comunidades é um dever diante do legado deixado pelo saudoso Padre Haroldo J. Rahm, que foi fundador da FEBRACT. “[Ele] Serviu e cumpriu sua tarefa de viver e trabalhar a serviço da vida. Derrubou pré-conceito, esteve adiante de seu tempo. Ele inspirou nosso Presidente Beto Sdoia a solidificar a marca FEBRACT, como símbolo de Ética e Excelência. Servir ao outro é um labor um dever. Para a família FEBRACT este serviço, quanto mais qualificado, estruturado, em alicerces solidificados na Ciência e na Fé, mais e melhor vai chegar ao sujeito e o tema que aqui discorremos: o dependente químico e suas famílias. A sociedade brasileira e a construção de um futuro melhor para toda gente. Uma sociedade mais sóbria, mais viva, mais fraterna, mais cidadã”, encerrou.
Por Sérgio Botêlho Júnior
