Diante da possibilidade de descriminalização do uso de drogas no Brasil por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes de diversas entidades que lidam diariamente com as consequências da dependência química no país estiveram reunidas com o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Dr. Quirino Cordeiro Jr.
A reunião ocorreu na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Brasília, Distrito Federal. Na ocasião, foram discutidas estratégias para o desenvolvimento de ações conjuntas que visam conscientizar a população sobre o risco danoso das drogas, bem como pressionar os Ministros do STF a não permitirem a legalização das substâncias psicoativas em todo o território brasileiro.
Entre as ideias discutidas estava o encaminhamento de uma petição com milhares de assinaturas para o STF, pedindo a não liberação das drogas; ações de conscientização social, para informar a população sobre os riscos das drogas; e também a organização da Marcha da Família Contra as Drogas, que acontecerá em 15 capitais incluindo o Distrito Federal.
De acordo com Quirino Cordeiro Jr., a marcha já está confirmada e deve ocorrer no dia 03 de novembro deste ano, portanto, três dias antes do julgamento da descriminalização das drogas na mais alta corte judiciária do Brasil. Além disso, para contar com a adesão de mais populares, a marcha ocorrerá no domingo.
“A ideia é que se busque a não descriminalização das drogas no país, sob pena do cenário de hoje no tocante as drogas, que já extremamente grave, piorar ainda mais. No Brasil, nós sabemos que a descriminalização das drogas irá favorecer a descriminalização dessas substâncias na sociedade, facilitando o acesso, o consumo e por consequência o desenvolvimento de mais pessoas com dependência química e daí todas as consequências danosas para a sociedade”, argumentou o secretário.
Na reunião de ontem, estiveram presentes representantes das seguintes entidades: Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (CONFENACT), Fazenda da Esperança, Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT), Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas (FENACT), Federação das Comunidades Evangélicas do Brasil ( FETEB), Federação Centro-Oeste de Comunidades Terapêuticas (FECOMTE), Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas (COMPACTA), Pastoral da Sobriedade, Cruz Azul no Brasil, Freemind, e Federação de Amor-Exigente (FEAE).
Após a reunião, diversos atos já puderam ser notados tanto no seio político, quanto nas redes sociais. Na esfera política, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, deputado Eros Biondini, usou os microfones da Câmara dos Deputados para emitir um alerta para o país sobre o risco de descriminalização das drogas no Brasil. Segundo ele, se isto ocorrer, faltará cemitérios para sepultar as vítimas das drogas e suas consequências.
“Já temos um milhão de jovens usando crack no Brasil e o STF coloca em julgamento algo tão absurdo. Nós não teremos mais cemitérios para tantos jovens que vão morrer vítima das drogas. Por isso, no dia 03, estamos convocando todo o Brasil para a Marcha das Famílias Contra as Drogas e os deputados que são a favor da vida e contra das drogas, por favor, entrem conosco nessa luta. Vida sim e drogas não!”, discursou o parlamentar.
Já no segmento de redes sociais, o presidente da Confenact, Adalberto Calmon, iniciou a distribuição de mensagens convidando a população a se mobilizarem contra a possível descriminalização das drogas no país. Segundo ele, se o STF, que já tem três votos favoráveis, declarar a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que diz respeito ao porte, consumo, tráfico, plantio, todas as drogas ilícitas no Brasil serão liberadas.
“Isso será uma catástrofe, mais vidas serão destruídas, é desumano, é muito cruel. […] Vamos pressionar o STF compartilhando em nossas redes sociais as mensagens de repúdio que enviaremos e convocar toda sociedade para que no próximo dia 03 de novembro saiam as ruas, numa grande marcha pela FAMILIA, contra as drogas e a favor da VIDA”, diz Calmon.
Cabe destacar que as ações caminham em concordância com a Nova Política Nacional Sobre Drogas do Governo Federal, que foi instituída via decreto no primeiro semestre deste ano. Nela, o governo deixa clara a sua posição contrária a liberação das drogas, bem como reconhece e fortalece outras formas de resgate e tratamento das vidas que sofrem com a dependência química no Brasil.
Por Sérgio Botêlho Júnior
