Nos últimos dias, um dos temas mais falados nas redes sociais foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a rede social X, antigo twitter, no Brasil. De lá para cá, o bilionário Elon Musk debochou da sentença, políticos da extrema direita endossaram o discurso de abuso de poder e censura, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou mais uma manifestação em favor da liberdade para o dia 7 de setembro.
Para que o leitor entenda, a derrubada da rede social X ocorreu após o STF determinar que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil e que acatasse a uma série de ordens relativas ao bloqueio de conteúdo e usuários. O proprietário da plataforma, por sua vez, ignorou as determinações judiciais e ainda não permitiu que a Starlink, provedora de internet de sua propriedade e que detém mais de 200 mil usuários no Brasil, não derrubasse o acesso à referida plataforma.
Mas por qual motivo, Musk e o X – que foi derrubado na Índia e na Turquia – se recusam a acatar as determinações? Segundo consta, Musk entende que o Poder Judiciário do Brasil é uma ameaça a democracia. Além disso, especialistas em mídia ouvidos pela BBC News Brasil argumentam que o magnata adota esta postura no Brasil por uma conjunção de fatores, entre eles, o apoio que ele tem por parte da direita brasileira, especialmente aquela que orbita em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro, criando as condições necessárias para Musk desafie o STF com todo um suporte político local para tal postura.
O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, argumenta que “Musk confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. Já o presidente Lula, que também já foi alvo de ataques do bilionário norte-americano, em entrevista à Rádio MaisPB, em João Pessoa, na Paraíba, afirmou que as decisões judiciais devem ser cumpridas, pois o que está em jogo é a soberania do país.
“Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte Brasileira. Se quiser bem, se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano, esse país não é um país que tem uma sociedade com complexo de vira-lata. Porque o cara americano gritou e a gente fica com medo. Não! Esse cara tem que aceitar as regras desse país”, enfatizou o presidente do Brasil.
Por outro lado, em meio ao embate, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que decisões judiciais devem ser cumpridas, mas criticou o bloqueio de contas da empresa Starlink, o que foi apreciado pelo bilionário Elon Musk. “A demanda jurídica que há em torno do X não deveria nunca ter extrapolado para haver bloqueio de contas da empresa Starlink. Esse é um pensamento individual que eu terei”, afirmou Lira durante sua participação na Expert XP 2024.
Para justificar o seu argumento, Lira usou o caso brasileiro de empresas diferentes de um mesmo grupo. “Se, no escândalo da Americanas, fôssemos bloquear a conta da Ambev, não seria correto”, observou.
Em meio a tantas falas e opiniões, o embate entre Elon Musk e o STF ainda vai continuar e, embora ainda não haja nenhum aceno sobre uma nova movimentação em torno do andamento de projetos referentes às redes sociais no Congresso Nacional, o assunto será pauta de muitos congressistas ao longo desta semana. Sendo assim, resta torcer para que prevaleça a união dos poderes, a manutenção da soberania nacional e dos interesses do povo brasileiro, afinal de contas ninguém quer um novo 8 de janeiro, seja ele no mundo físico ou virtual.
Ascom imagine acredite
