Para reduzir o número de acidentes de trânsito e fatalidades, o governo pretende apertar a fiscalização por meio do dispositivo drogômetro que identifica a presença de drogas como, por exemplo, maconha, cocaína, crack, algumas classes de anfetaminas e outros entorpecentes, em condutores de veículos. E para explicar melhor sobre essa novidade, a equipe da ImagineAcredite entrevistou com exclusividade o Diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional, Gustavo Camilo Baptista, vinculado à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD-MJSP).
O projeto drogômetro se iniciou com uma primeira pesquisa publicada no ano de 2018, pelo Ministério da Justiça, e fez um primeiro teste sobre a viabilidade de se utilizar esse tipo de tecnologia no Brasil. Essas tecnologias para a detecção de uso de drogas por parte de condutores de veículos já são relativamente comuns na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá e na Austrália. No Brasil, o drogômetro por lei já existe e precisa ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para entrar em circulação nacional, além da realização de uma pesquisa para saber o que pode ser demandado desses equipamentos.
Segundo Baptista, existem dois tipos de equipamentos: o elétrico e o químico. “Pelo edital foram aprovados 4 equipamentos elétricos e 1 equipamento químico. Ai dos equipamentos elétricos, cada empresa forneceu 5 equipamentos, o que dá cerca de 20 equipamentos. E a de químico mandou 2 mil refis químicos. Esses equipamentos vão ser testados em 10 locais diferentes em rotatividade, eles vão para um local e depois vão para o outro, de maneira a caracterizar uma amostra nacional”.
Questionado sobre qual será a amostra regulamentada para a detecção do uso de drogas, o diretor enfatiza que será a saliva, pois é considerada a mais confiável. Ele detalhou como será feito a abordagem: “o motorista vai ser parado por um agente policial e vai ser convidado, que nem no caso do bafômetro, fazer um teste com a saliva. O teste é um pouco diferente do bafômetro no sentido que é extraída uma amostra da saliva, é utilizado um instrumento parecido com o cotonete que a pessoa passa pela boca e extrai um pouco da saliva dela e que é dada para o policial”.
Por conta da pandemia, a previsão é que o drogômetro seja implementado no ano que vem em todo o Brasil, visto que há dificuldade em realizar o teste de saliva. “A gente tem um ciclo de pesquisas de regulamentação que deve se estender até o final do ano e nós prevemos o uso imediato pela parte da Polícia Rodoviária Federal em rodovias federais, em todo o país, de acordo com as necessidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal. Em paralelo a isso, nós temos algumas tratativas com alguns estados e alguns municípios para realizar as primeiras experiências já com o equipamento regulamentado, que é o caso, por exemplo, de Curitiba, do estado do Paraná, dentre outros estados em si que a gente pretende iniciar os esforços em primeiro lugar”.
É importante lembrar que o Código Brasileiro de Trânsito prevê no Art. 165 que “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima, com a penalidade multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses”. Já no Art. 306, do CBT, prevê pena de seis meses a três anos de prisão por “conduzir o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.
Ascom ImagineAcredite
