As regiões norte e nordeste do Brasil foram destaque no Atlas da Violência 2019 – Retrato dos municípios, divulgado na última segunda-feira, 05, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento faz uma análise da evolução de homicídios no país em 2017.
Segundo ele, no grupo dos 20 municípios com mais de 100 mil habitantes mais violentos do país, 18 situavam-se nas regiões supracitadas. Deste quantitativo, 5 municípios localizavam-se na Bahia, 4 no Pará, 3 no Ceará, 2 no Rio Grande do Norte, 2 em Pernambuco, e 1 em cada uma das seguintes UF: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Acre.
Entre os principais motivos para o destaque, estão à disputa de facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital, Comando Vermelho, entre outros, que disputam territórios e o domínio de rotas para o tráfico de drogas ilícitas. Tanto é que, no Nordeste, o estado mais violento em 2017, foi o Rio Grande do Norte, que possui a predominância do Sindicato do Crime, grupo criado por dissidentes do PCC em 2012.
“Esta facção criminosa, presente Retrato dos Municípios Brasileiros 27 no estado desde 2006, apesar de ter o controle de poucos bairros da capital potiguar, detém o poder econômico e consequentemente o controle das rotas de distribuição nacional e internacional das drogas, em um dos estados que se insere entre os principais na rota do tráfico de drogas do Brasil para a Europa”, destacou o Ipea.
E para quem pensa que os problemas ligados ao narcotráfico, que consequentemente geram a dependência química, serão resolvidos apenas com a presença policial na rua engana-se redondamente. Isto porque o Rio de Janeiro foi eleito o estado mais violento daquele ano, justamente por ter uma polícia ainda mais letal, o que elevou a taxa de homicídios. Uma vez que o estado enfrenta problemas com narcotráfico e milícias.
Diante disso, o estudo lembrou que há um verdadeiro abismo social entre as regiões violentas das menos violentas. “Enquanto a taxa de atendimento escolar entre 0 e 3 anos no conjunto dos mais violentos correspondia a 60% do índice do segundo grupo, a média da renda per capita dos 20% mais pobres nos municípios com maior letalidade equivaliam a 40% do mesmo indicador dos municípios mais pacíficos. As diferenças eram nítidas ainda em relação aos indicadores de condições habitacionais, sempre piores nos municípios mais violentos. Por fim, a média do percentual de jovens entre 15 e 24 anos que não estudavam, não trabalhavam e eram vulneráveis à pobreza era quatro vezes maior no conjunto dos mais violentos”, observou.
Por isso, o dado reforça a adoção de reformas que perpassem tanto a esfera judicial, criminal e carcerária, como também de fomento a iniciativas que evitem o ingresso de novos brasileiros ao mundo cruel das drogas, bem como acolha, trate e recupere as suas vítimas.
Neste cenário, é importante destacar que o novo governo federal lançou diversas ações nas áreas de combate, tratamento e prevenção às drogas. Na primeira, por exemplo, por meio da Medida Provisória 885, assinada pelo presidente Bolsonaro, que modifica o funcionamento do Fundo Nacional Sobre Drogas, a polícia e a justiça brasileira passaram a não somente prender o narcotraficante, mas também a utilizar dos seus bens adquiridos ilicitamente em favor do combate e repressão ao tráfico de drogas e ao crime organizado.
No quesito tratamento dos dependentes químicos, por meio da nova Política Nacional Sobre Drogas, o Estado deixou de procurar reduzir os danos causados pelas drogas nos pacientes, para promover a abstinência total; além de reconhecer o trabalho das comunidades terapêuticas e instituir a internação involuntária, com vistas a desintoxicação do dependente químico e a sua consequente recuperação.
Já na área de prevenção, o novo governo lançou a Campanha Nacional de Combate as Drogas, que tem como público-alvo crianças e adolescentes, de 14 a 19 anos. Com o slogan “Você nunca será livre se escolher usar as drogas”, a ação conta com diversas mensagens espalhadas nos mais diversos espaços sociais.
Por Sérgio Botêlho Júnior
