Em entrevista ao portal ImagineAcredite, o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Dr. Quirino Cordeiro Jr., anunciou um leque de novidades que serão tomadas nos próximos dias pela nova gestão do governo federal. A primeira delas é que dentro de um mês será lançado um novo edital que visa o financiamento de mais vagas nas comunidades terapêuticas do país.
“Nosso objetivo é fortalecer este seguimento e também ampliar o acesso das pessoas que apresentam problemas com álcool e drogas a um tratamento efetivo que é ofertado gratuitamente nas comunidades terapêuticas. Hoje, financiamos 494 comunidades e isso permite, com essa expansão do financiamento que fizemos no começo do ano, aumentar a capilaridade do financiamento e favorecer o acesso das pessoas ao tratamento”, comemorou o secretário.
A medida foi anunciada após o governo federal reconhecer a qualidade dos serviços prestados pelas comunidades, principalmente, junto aos dependentes químicos. Tanto é que o número de vagas financiadas de janeiro a julho deste ano passou de 2.900,00 para 11.000,00. “Com essa expansão do financiamento, o governo aporta R$ 150 milhões por ano, para as comunidades terapêuticas e a ideia é que a gente possa ampliar esse montante a partir do lançamento do próximo edital”, acrescentou.
Contudo, não basta apenas canalizar os recursos públicos. Segundo o Dr. Quirino, o objetivo é oferecer um tratamento de qualidade e, por isso, já neste mês de julho as comunidades terapêuticas passarão por uma fiscalização do Ministério da Cidadania (MC). Elas terão o objetivo de identificar eventuais problemas, bem como indicar possíveis soluções para os mesmos.
E foi justamente com esse objetivo que o MC, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), abriu as inscrições para o curso Compacta, voltado à capacitação de monitores e profissionais das CTs. Ele será realizado em seis módulos a distância, a partir do dia 20 de agosto e encerrará no dia 10 de dezembro. Enquanto as inscrições seguem até o dia 04 de agosto.
Fortalecendo os parceiros e a política pública
Além disso, para Quirino, toda política pública deve ser acompanhada de perto. Por isso, outra novidade, é que a o MC, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção as Drogas (SENAPRED), lançará um novo edital para o credenciamento de mais comunidades terapêuticas. “A ideia é que com o credenciamento aqui nós tenhamos um diagnóstico mais preciso sobre as comunidades terapêuticas no Brasil. Com isso, identificaremos as necessidades do segmento para que possamos cada vez mais ofertar um tratamento de qualidade e acessível às pessoas”, pontuou.
Com as comunidades em capacitação e em processo de fortalecimento, para facilitar o acesso dos dependentes químicos a uma dessas entidades, foi lançado nesta semana, o Mapa Virtual das Comunidades Terapêuticas. “Nele aparecem todos os dados das 494 comunidades cadastradas, assim diminuímos as dificuldades no acesso e também aumentamos a transparência, porque informamos quanto em recursos destinamos para lá e quantas vagas foram financiadas”, destacou.
Mais investimentos
Ainda de acordo com o secretário nacional, até o final do ano também será lançado o caderno de emendas parlamentares. “Ele vai abarcar a possibilidade de investimento não somente nas comunidades terapêuticas, mas na política como um todo. Para as CTs, teremos a possibilidade de compra de equipamentos, de investir na melhoria da prática esportiva, na saúde bucal. Mas também teremos emendas para ações de prevenção e reinserção social. Então nós mudamos bastante esse caderno de emendas, para que ele pudesse de adequar a essa nova realidade da Nova Política Nacional Sobre Drogas e das novas ações que o governo federal está realizando”, detalhou Quirino.
Vale destacar que, de acordo com dados do Sistema Nacional de Convênios do Governo Federal, neste primeiro semestre de 2019 foram pagos mais de R$ 7 milhões em emendas. Deste valor, 60% foram para a compra de equipamentos e custeios. Mas é esperado que até o final do ano, sejam liberados mais de R$ 20 milhões para as 114 emendas vinculadas aos convênios ativos existentes do Ministério da Cidadania.
Salvando e promovendo vidas
Para garantir a reinserção social dos acolhidos, o MC, por meio da SENAPRED, firmou um acordo junto a Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas (Confenact), para oferecer cursos profissionalizantes aos acolhidos nas comunidades. Desta forma, pretende-se garantir um emprego ao acolhido quando do término do seu tratamento, bem como fomentar o associativismo e o cooperativismo. Tudo isso, por meio dos programas Brasil Mais Empreendedor e o Programa Progredir.
“Dentro de um mês, vamos lançar um chamamento público para o financiamento de grupos de mútua ajuda e de apoio familiar. Nós temos uma série de entidades que trabalham nessas perspectivas. [Por isso] Nós vamos lançar esse chamamento com o objetivo de expandir o trabalho dessas entidades que são importantes. Esse financiamento será para a expansão desses grupos e o acompanhamento tanto do dependente químico, quanto dos seus familiares. A gente ainda tá trabalhando o instrumento jurídico que a gente vai estabelecer para formalizar as parcerias. Com isso, queremos dar uma potência maior no tratamento e na reinserção social dos que sofrem com álcool e drogas”, anunciou Quirino Cordeiro.
Contudo, além de cuidar, também é importante prevenir. Por isso, o novo governo lançou também a campanha nacional de combate ao uso de drogas. Com o slogan “Você jamais será livre se escolher as drogas”, a ação visa o público de 14 a 19 anos e conta com inserções nas diversas plataformas midiáticas, bem como em eventos esportivos e socioculturais.
Além disso, outra novidade foi o lançamento do Disque Cidadania 121, no começo desta semana. Com a ferramenta, o Ministério da Cidadania passará a oferecer instruções para os dependentes químicos que buscam um tratamento, além de conhecer a SENAPRED, bem como as ações que estão sendo desenvolvidas no combate às drogas.
Por Sérgio Botelho Júnior
