O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, do Ministério do Desenvolvimento Social, (DEPAD – MDS), sob a liderança de Samio Falcão, tem alcançado resultados significativos no credenciamento de comunidades terapêuticas vinculadas ao governo federal. “Um estudo realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) destacou a conformidade e a qualidade de 585 entidades habilitadas, representando cerca de 90% das inscritas no processo de seleção”, afirmou o diretor.
Essas entidades demonstraram altos padrões de qualificação, com aproximadamente 73% atendendo às exigências legais e administrativas, como regularidade fiscal e habilitação técnica. Falcão também destacou a presença predominante de psicólogos e assistentes sociais, que juntos representam mais de 70% dos profissionais atuantes, reforçando o comprometimento técnico e ético no atendimento.
Outro ponto relevante foi o monitoramento das entidades contratadas pelo governo federal em 2023 e 2024, conduzido também pela UFMG. O relatório final apresentou índices positivos, com mais de 500 entidades visitadas presencialmente. As avaliações apontaram que 90% das comunidades atingiram padrões elevados de infraestrutura e atendimento, com impacto significativo na qualidade percebida pelos acolhidos.
O diretor enfatizou a importância de garantir os direitos dos acolhidos. Nenhum caso de internação involuntária foi registrado, e os relatórios ressaltaram a qualidade dos programas terapêuticos e do desempenho dos profissionais. Essas observações têm orientado o DEPAD na realização de monitoramentos contínuos e capacitações para elevar ainda mais os padrões de atendimento.
Para 2025, Falcão destacou a continuidade das ações de fiscalização e estudos qualitativos. A Universidade Federal Fluminense assumirá novos projetos, incluindo análises aprofundadas sobre o impacto das entidades na vida dos acolhidos. Segundo ele, essas iniciativas visam aumentar os índices de efetividade e a ampliação da rede de acolhimento.
O diretor também discutiu a articulação entre governo federal, estados e municípios. A falta de vagas em algumas regiões motivou o DEPAD a promover acordos de cooperação técnica, buscando dividir responsabilidades. “Um exemplo é o estado do Piauí, onde o governo estadual oferece mil vagas, complementadas por vagas federais”, explicou.
Quanto ao financiamento, Falcão mencionou que o plano plurianual (PPA) do Ministério do Desenvolvimento Social prevê ações para ampliar o número de vagas para dependentes químicos. Atualmente, existem 376 contratos com comunidades terapêuticas, beneficiando cerca de 11 mil pessoas. Há, no entanto, 400 entidades habilitadas aguardando orçamento para serem contratadas, o que ampliaria a oferta em 9.500 vagas.
Falcão reconheceu que o financiamento e a ampliação de vagas dependem de suplementações orçamentárias. Ele ressaltou o compromisso do DEPAD em trabalhar para convocar as entidades habilitadas, garantindo atendimento a mais pessoas em todo o Brasil.
Além disso, o diretor reforçou que o trabalho do DEPAD é guiado pela busca de qualidade e eficácia no acolhimento de pessoas com transtornos por uso de substâncias. Para ele, as ações conjuntas com universidades, entidades e governos locais são fundamentais para transformar a política de acolhimento e proteção.
