Em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (Senapred/MC), endureceu a fiscalização sobre as comunidades terapêuticas do país. A ideia é garantir a qualidade do acolhimento e conter a propagação do vírus.
Por isso, na semana passada, o secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro Jr., encaminhou dois ofícios as CTs. O primeiro informava sobre a implantação do Sistema de Gestão das Comunidades Terapêuticas (SISCT), que tem a finalidade de proporcionar ao governo federal o acompanhamento da qualidade do acolhimento dos dependentes químicos nessas entidades.
“Estamos fazendo isso para nos certificar que as entidades vão seguir as orientações da Senapred para o acolhimento dessas pessoas em segurança. Então elas precisam seguir as orientações que foram encaminhadas na semana passada”, frisou Quirino Cordeiro. A rescisão contratual é a pena para as CTs que não seguirem as recomendações.
Já a segunda medida tomada pela Senapred visa o acompanhamento de casos suspeitos e confirmados do Covid-19 dentro das comunidades terapêuticas. “O nosso objetivo é acompanhar tanto os casos suspeitos como os casos confirmados de acolhidos nas CTs, com a ideia de que nós possamos entender e acompanhar esse cenário, para que possamos organizar ações de acordo com o cenário que vai se apresentar. Então com esse documento, nós vamos exigir que as comunidades terapêuticas informem a Senapred sempre que existir uma suspeita ou um caso confirmado de Coronavírus”, detalhou o Senapred.
Segundo Quirino, em seu ofício, após a suspeita ou confirmação de Covid-19, as CTs têm o prazo de 24h para notificar os órgãos de saúde. “O reconhecimento e registro precoce de novos casos é primordial para a prevenção da transmissão e a colaboração de todos neste procedimento, fornecendo as informações aos órgãos públicos de saúde, para as providências necessárias”, completa.
Por Sérgio Botêlho Júnior
