Devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo Federal adotou algumas medidas emergentes a fim de amenizar os impactos do isolamento social recomendado para conter a propagação no vírus, nos campos sociais e econômicos. Ao todo foram tomadas sete medidas que beneficiam tanto o empregador como seus empregados e desempregados.
Diante disso, com o objetivo de universalizar o acesso de tais benefícios, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (Senapred), por meio do secretário Quirino Cordeiro Jr., enviou três ofícios às comunidades terapêuticas. O objetivo da ação foi fazer com que essas entidades tomassem conhecimento das ações e auxiliassem seus acolhidos e os familiares destes a acessarem as medidas emergenciais.
Segundo o apurado pela reportagem de Imagineacredite, uma das medidas visa fortalecer o trabalho das CTs neste período de crise na saúde. Intitulado de Arrecadação Solidária, o projeto visa, por meio do programa Pátria Voluntária, ajudar as organizações sem fins lucrativos que atuam junto aos setores mais vulneráveis da sociedade com doações diversas, visando à manutenção dos seus trabalhos. As CTs interessadas devem realizar o seu cadastro por meio do site www.patriavoluntaria.org, conhecer os pré-requisitos e efetuar o cadastro.
Já as outras seis medidas emergenciais anunciadas pelo Governo Federal se aplicam aos acolhidos e seus familiares, são elas: o Auxílio emergencial de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 (Coronavoucher), o 13º salário dos aposentados do INSS, os saques de R$ 1.045 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e do abono salarial do PIS/Pasep; do adiantamento de R$ 600,00 para quem está na fila do BPC; Adiantamento de R$ 1.045,00 para quem está na fila do auxílio-doença, além do benefício contido na Medida Provisória do Setor Elétrico, que isenta os mais pobres de pagar a conta de energia.
Procurado pelo Portal Imagineacredite, Quirino Cordeiro Jr. explicou que todas as comunidades terapêuticas já foram orientadas sobre como proceder para garantir que seus acolhidos e respectivos familiares tenham acesso aos benefícios concedidos pelo Governo Federal neste período de isolamento social. “É importante ficar claro que os recursos financeiros advindos desses programas são para uso exclusivo dos acolhidos e de suas famílias, não cabendo às comunidades terapêuticas a utilização desses valores”, frisou.
Além disso, Quirino comemorou as setes medidas adotadas pela União no enfrentamento aos efeitos da pandemia do Covid-19 no Brasil. “Com essas ações, o Governo Federal busca ajudar as pessoas e as instituições sem fins lucrativos a passarem por esse momento difícil da pandemia do Coronavírus, que já causou problemas importantes para o país e para os cidadãos. Então, com tudo isso, a ideia é que o Governo Federal possa ofertar para todos um verdadeiro colchão social”, destacou.
Cabe destacar que cada uma dessas medidas foi elencadas com as devidas orientações por meio das recomendações dos Ofícios Circulares de números: 02/2020, 03/2020 e 04/2020. Todos foram assinados eletronicamente pelo Senapred, Quirino Cordeiro Jr.
Por Sérgio Botêlho Júnior
