Durante uma mesa de debates do Seminário Internacional de Políticas Públicas para a Cidadania e Cooperação Internacional, realizada na tarde do último dia 17, o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, destacou as medidas tomadas pela sua pasta para conter o avanço das drogas no Brasil.
Segundo ele, para combater o tráfico e o consumo de drogas no Brasil, o trabalho tem sido realizado em conjunto com o Ministério da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. “A repressão ao tráfico é fundamental para diminuir a força do crime organizado e diminuir o uso de entorpecentes. Mas, também, é fundamental termos políticas públicas fortes e estruturadas para a recuperação e reintegração social do dependente químico. Hoje, oferecemos tratamento e recuperação em comunidades terapêuticas, cursos profissionalizantes e todo o apoio necessário para o usuário que quiser mudar de vida”, explicou.
Cabe destacar que todas as ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal seguem o que estabelece a nova Política Nacional Sobre Drogas (PNAD), que foi sancionada no começo deste ano. Sendo assim, na área dos cuidados e tratamentos do dependente químico, o novo governo passou a promover a abstinência total, bem como reconheceu a importância de comunidades terapêuticas, financiando mais vagas, permitindo a internação involuntária para desintoxicação e instituindo programas que garantam a reinserção social do dependente químico.
Além disso, o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), lançou uma campanha abrangente contra o uso de drogas. Tanto é que a mensagem “Você nunca será livre se escolher as drogas” foi distribuída nas mais diversas plataformas midiáticas, tendo como foco central jovens com idades entre 14 e 19 anos.
Já na área de combate e repressão ao tráfico, o novo governo passou a executar ações mais efetivas, devido ao alinhamento de algumas normativas com a Nova Política Nacional de Saúde Mental, publicada em 2017, e a Resolução nº 01 do Conselho Nacional de Política Sobre Drogas (CONAD); além de modificar, via Medida Provisória, o funcionamento do Fundo Nacional Sobre Drogas. Desta forma, as forças de segurança endureceram suas ações perante o narcotráfico e, principalmente, o crime organizado, alienando seus bens e revertendo-os para a promoção de políticas públicas de prevenção, repressão, tratamento e reinserção social.
O Seminário Internacional de Políticas Públicas para a Cidadania e Cooperação Internacional, realizado pelo Ministério da Cidadania, encerrou na última quinta-feira (19). Ele contou com uma programação que previa visitas técnicas em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em uma Estação Cidadania, e a instalações que recebem o Segundo Tempo, programa que atende jovens de 6 a 17 anos, moradores de áreas em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino.
Por Sérgio Botêlho Júnior
