Confea protocola impugnação contra edital da Caixa e banco defende regularidade do processo

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) protocolou pedido de impugnação ao Edital nº 012/2026 da Caixa Econômica Federal, que trata do credenciamento de empresas para precificação de imóveis. A medida foi anunciada pelo presidente do Confea, Vinicius Marchese, sob o argumento de que o modelo proposto poderia fragilizar a responsabilidade técnica na avaliação […]

Saúde mental no trabalho avança como dever legal e desafio de gestão nas empresas

A saúde mental no ambiente corporativo deixou de ser tratada apenas como tema comportamental e passou a ocupar espaço central na agenda institucional, jurídica e de gestão das empresas. O avanço da legislação e das normas de segurança do trabalho reforça que o cuidado com o sofrimento psíquico não é opcional, mas parte das responsabilidades […]

Ética, Diálogo, Democracia e União: os destaques da abertura dos trabalhos de 2026

A abertura do Ano Legislativo e do Ano Judiciário marcou a retomada formal dos trabalhos no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal em um ano atravessado pelo calendário eleitoral e por expectativas em torno da atuação das instituições. As cerimônias reuniram representantes dos três Poderes e foram usadas como espaço para reafirmação de compromissos […]

CEBAS amplia segurança jurídica e incentiva instituições sociais a fortalecerem seu atendimento

Instituições sociais e comunidades terapêuticas que atuam diretamente com populações em situação de vulnerabilidade encontram no Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) um instrumento para garantir estabilidade financeira e segurança jurídica. A certificação, concedida pelo Governo Federal, permite que organizações sem fins lucrativos mantenham suas atividades de forma contínua e ampliem o alcance […]

Projeto Acredita fortalece inclusão produtiva e amplia caminhos para a autonomia econômica

O enfrentamento da pobreza no Brasil tem avançado para além das políticas de transferência de renda, com foco na geração de oportunidades e na autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade. Inserido nessa estratégia, o Projeto Acredita, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), foi estruturado para integrar qualificação […]

Anvisa avança em regras para produção nacional de cannabis medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avançou na discussão sobre a regulamentação da produção de cannabis para uso medicinal no Brasil, em um movimento que busca responder à crescente demanda por terapias à base da planta e à necessidade de um marco regulatório mais claro no país. A proposta em análise pretende organizar a […]

Lula dá posse a Gustavo Feliciano como novo ministro do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou Gustavo Feliciano como novo ministro do Turismo nesta terça-feira (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A mudança no comando da pasta marca a saída de Celso Sabino, que deixou o cargo após um processo interno no União Brasil, e é parte de um movimento […]